IDOSO que recebe aposentadoria do INSS pode trabalhar e acumular salário + benefício? Veja o que se sabe
A aposentadoria concedida pela Previdência Social é como um “descanso prolongado” após anos de trabalho. Porém, muitos aposentados ficam em dúvida sobre retornar ao mercado.
Geralmente, a aposentadoria ocorre após 30 anos de contribuição ao INSS. Essa mudança afeta a rotina e a renda mensal dos aposentados. Por isso, muitos desejam voltar a trabalhar, mas têm receio.
Esse medo vem de várias informações que circulam, principalmente a que diz que o benefício é cancelado se o aposentado voltar a trabalhar.
Aposentado pode trabalhar?
O próprio INSS afirma que não há impedimentos para o aposentado voltar ao mercado. Ao retornar, ele deve continuar contribuindo normalmente à Previdência Social, através da chamada contribuição concomitante.
Contudo, antes de decidir voltar a uma atividade remunerada, é importante saber que o aposentado não terá direito a todos os benefícios previdenciários. Ele só poderá acessar o salário-família e a assistência para reabilitação profissional.
Outros benefícios, como o auxílio por incapacidade temporária, não serão concedidos nessa situação.
Em casos sem registro em carteira, esse retorno pode ser mais simples. Por exemplo, um pequeno produtor rural aposentado que continua ajudando seus filhos na produção.
Servidor público aposentado pode continuar trabalhando?
Para servidores públicos federais, estaduais e municipais, a regra é um pouco diferente. Eles não podem continuar na mesma atividade que gerou a aposentadoria.
No entanto, podem prestar um novo concurso público e, se aprovados, assumir novos cargos. Nesse caso, poderão acumular a aposentadoria com o salário do novo emprego público.
Recomenda-se que o trabalhador consulte um profissional da área antes de voltar ao mercado de trabalho.
Como vimos, geralmente não há impedimentos para o aposentado ter uma atividade remunerada.
Porém, em duas situações específicas, ele pode sim perder o benefício previdenciário. Veja abaixo:
Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
Esse benefício é concedido quando o profissional não consegue realizar atividades laborais, mesmo após reabilitação.
Se o trabalhador decide voltar ao mercado, sua aposentadoria é cancelada automaticamente. Isso ocorre porque o retorno ao trabalho indicaria que o trabalhador não tem uma limitação de longo prazo, não sendo necessário receber o benefício.
Aposentadoria Especial
Esse tipo de aposentadoria é destinado ao trabalhador que exerce atividades com risco potencial à saúde. Nesse caso, o aposentado não pode retornar à mesma função que exercia anteriormente.
Por exemplo, se trabalhava em ambiente com ruído acima do permitido, não poderá voltar a esse posto, nem a outro com condições similares. Contudo, pode retornar ao mercado em outra função e continuar recebendo a aposentadoria especial.
Nessa situação, ele mantém o benefício e ganha o adicional do novo salário. Em caso de dúvidas, o aposentado pode buscar orientação pela Central de Atendimento do INSS, no telefone 135, que é uma ligação gratuita.
Pagamento de benefícios do INSS
- O INSS é responsável por efetuar pagamentos mensais a cerca de 40 milhões de aposentados e pensionistas no Brasil.
- Desse total, aproximadamente 28 milhões recebem até um salário mínimo, enquanto 12,3 milhões recebem acima desse valor.
- É importante ressaltar que apenas 3.841 beneficiários atualmente recebem o teto máximo do INSS, atualmente fixado em R$ 7.786,02.
Beneficiários que recebem 1 Salário Mínimo
Os pagamentos para os beneficiários que recebem até 1 salário mínimo do INSS em setembro de 2024 seguirão o seguinte cronograma, de acordo com o número final do cartão de benefício (desconsiderando o último dígito verificador):
- Final 1: 24 de setembro
- Final 2: 25 de setembro
- Final 3: 26 de setembro
- Final 4: 27 de setembro
- Final 5: 30 de setembro
- Final 6: 1º de outubro
- Final 7: 2 de outubro
- Final 8: 3 de outubro
- Final 9: 4 de outubro
- Final 0: 7 de outubro
Beneficiários que recebem acima de 1 Salário Mínimo
Para os beneficiários que recebem acima de 1 salário mínimo do INSS, os pagamentos serão realizados entre os dias 1 e 7 de outubro, também seguindo o número final do cartão de benefício, antes do traço:
- Finais 1 e 6: 1º de outubro;
- Finais 2 e 7: 2 de outubro;
- Finais 3 e 8: 3 de outubro;
- Finais 4 e 9: 4 de outubro;
- Finais 5 e 0: 7 de outubro.