Auxílio Gás para 2025 fica FORA do orçamento de LULA e preocupa brasileiros; veja o que significa
A decisão do governo de deixar de fora as despesas com o pagamento do Auxílio-Gás da proposta de Orçamento de 2025 é uma preocupação significativa, segundo o ex-secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt.
Bittencourt, atualmente head de macroeconomia da instituição financeira ASA, argumenta que o governo está buscando formas de acomodar outras despesas e cumprir a meta de déficit zero para 2025, mas essa estratégia enfraquece a confiança no novo regime fiscal.
O governo destinou somente R$ 600 milhões para o programa, em contraste com os R$ 3,5 bilhões deste ano. Assim, a equipe econômica conseguiu ampliar em no mínimo R$ 2,9 bilhões a margem no teto de gastos do próximo ano, criando a oportunidade de acomodar outras despesas e finalizar o Orçamento dentro da meta de déficit zero estabelecida para o ano seguinte.
“O coração do arcabouço fiscal, nas palavras da própria equipe econômica, é o limite de gastos, e a maneira como o Auxílio-Gás está sendo operacionalizado tira a credibilidade com esse desconto fora do Orçamento”, diz Bittencourt, atualmente head de macroeconomia da instituição financeira ASA.
Entenda a decisão que promete impactar o Auxílio-Gás
Para ex-secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, se o Ministério da Fazenda afirmou que iria retificar as falhas do projeto, poderia não ter realizado essa redução no PLOA de 2025, visto que a modificação do Auxílio-Gás está em andamento e é uma decisão livre do governo considerá-la ou não na proposta.
Na realidade, o espaço que o governo obtém com a estratégia é ainda maior porque o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já adiantou que os recursos para o Auxílio-Gás em 2025 serão de R$ 5 bilhões, aumentando para R$ 13,6 bilhões em 2026, ano de eleições presidenciais.
O projeto inicial, assinado por Silveira e pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), prevê uma transferência direta de verbas relacionadas ao pré-sal para a Caixa Econômica Federal sem passar pelo Orçamento, em uma operação questionada por especialistas e economistas.
Para Bittencourt, outro ponto fraco do projeto de Orçamento, enviado pelo governo na semana passada ao Congresso, é a contagem dupla de receitas baseada na compensação da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores e municípios.
O governo incluiu no projeto a reoneração total a partir de 2025, sem considerar o acordo negociado com o Congresso, e simultaneamente, enviou proposta para elevar as alíquotas da CSLL e o JCP com arrecadação adicional de R$ 21 bilhões.
Quem pode ganhar o Vale-Gás atualmente?
É bom lembrar que o Vale-Gás é pago apenas uma vez por família beneficiada, e podem receber as famílias que:
- estão no CadÚnico e ganham até meio salário mínimo por pessoa (R$ 706 em 2024);
- têm alguém que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), estando ou não no CadÚnico.
Vale dizer que, para as famílias que já recebem ajuda do governo, como o Bolsa Família e o BPC, esse dinheiro não conta como parte da renda mensal para ganhar o Vale-Gás.
Como funciona o Vale-Gás?
Como falamos, o Vale-Gás é dado para uma família só. Ele é pago a cada dois meses e o valor muda, sendo metade do preço médio do botijão de gás de 13 kg nos últimos 6 meses no país.
Desde janeiro de 2023, uma nova regra (MP 1.155/2023) também deu um aumento de 50% no valor, fazendo com que as famílias recebam o valor total do botijão a cada dois meses, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Vale-Gás é pago junto com o Bolsa Família, e o dinheiro cai numa conta digital ou do banco. Se a família não tiver conta, o governo abre uma poupança digital automaticamente.
É muito importante ficar de olho nas datas de pagamento do Vale-Gás, porque o benefício vale por 120 dias, contados a partir do dia em que o dinheiro fica disponível.
Como pedir o Vale-Gás?
Para ganhar o Vale-Gás, basta estar cadastrado no CadÚnico e ganhar até meio salário mínimo por mês. Lembre-se que famílias com alguém que recebe o BPC podem ganhar o auxílio mesmo sem estar no Cadastro Único.
Se ninguém na família recebe o BPC, é preciso fazer o CadÚnico com todas as informações certas e em dia num posto de assistência social da sua cidade, como um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
