Simone Tebet dá canetada e corte bilionário vai atingir Bolsa Família e +1 programa em 2025; veja se você será afetado
No sábado passado, 31 de agosto, a ministra Simone Tebet, do Planejamento, anunciou um plano de redução de despesas significativo, programado para o segundo semestre de 2025, que afetará o Orçamento de 2026.
A proposta visa ampliar os cortes para além das fraudes, incluindo a reavaliação de subsídios e ajustes nas ligações de benefícios ao salário mínimo.
Tebet explicou que a atual estratégia de redução de gastos, centrada em fraudes e desperdícios, será expandida para englobar uma revisão mais abrangente das políticas públicas.
O objetivo é modernizar e integrar essas políticas, preservando os direitos dos mais vulneráveis e assegurando uma administração mais eficaz dos recursos públicos.
A ministra informou que sua pasta está elaborando um “plano estratégico” que contemplará ações imediatas e futuras para a redução de gastos em 2025. A revisão completa das despesas está agendada para o segundo semestre de 2025 e buscará impactar o Orçamento de 2026.
Tebet reiterou sua oposição à desvinculação das aposentadorias do aumento real do salário mínimo, uma sugestão que aumentaria o déficit previdenciário. Contudo, ela indicou que outras áreas de benefícios poderiam ser revistas, sem especificar quais.
Como será implementada a redução de gastos para 2025?
A redução de gastos para 2025 será uma prioridade governamental, com um plano abrangente apresentado pela Ministra Tebet. Este programa completo incluirá quatro pilares essenciais para alcançar suas metas.
O primeiro pilar, já em execução, busca eliminar fraudes e diminuir desperdícios em benefícios sociais. Os outros três pilares consistem em integrar políticas públicas semelhantes, revisar vínculos com o salário mínimo e reavaliar subsídios considerados ultrapassados.
Tebet ressaltou que, após a pandemia, as regras para benefícios sociais se tornaram menos rigorosas, dificultando o controle.
Com a implementação de novas medidas, o governo conseguiu economizar aproximadamente R$ 12 bilhões do Bolsa Família, sem comprometer os direitos dos beneficiários.
Plano de corte de gastos para 2025 enfrenta desafios
A proposta de corte de gastos para 2025 inclui um controverso aumento de impostos, gerando fortes críticas. O governo pretende aumentar as alíquotas da CSLL e do imposto retido sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) das empresas.
O objetivo é arrecadar R$ 18 bilhões extras em 2025 com essas novas taxas. Embora o aumento tenha sido discutido antes como forma de compensar desonerações, a resistência no Congresso pode novamente impedir essa medida.
O plano de redução de gastos para 2025 enfrenta forte oposição devido à proposta de aumento de impostos, principalmente sobre CSLL e JCP. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), considera a aprovação dessa proposta quase impossível.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) expressou forte oposição, argumentando que o aumento poderia elevar muito o custo do crédito e desestimular investimentos no Brasil.
Com a proposta elevando a carga tributária sobre a renda das empresas de 34% para 35%, o Brasil poderia se tornar um dos países com maior tributação corporativa, rivalizando apenas com Argentina, Colômbia e Cuba.
A medida está cercada de dúvidas e obstáculos, segundo especialistas em finanças públicas. Ana Paula Vescovi, ex-secretária do Tesouro Nacional e atual diretora de Macroeconomia do Santander Brasil, classificou o aumento previsto da receita líquida como um “desafio significativo“.
Vescovi alertou que o governo planeja aumentar a receita em relação ao PIB para 19%, comparado aos 18,2% de junho de 2024.
Por fim, destacou a urgência de aprovar as medidas fiscais no Congresso, como mudanças na CSLL e JCP, e expressou preocupações sobre as previsões de gastos com a previdência, que podem estar subestimadas.
Revisão de Gastos em 2024
Enquanto o plano de corte para 2025 gera debates, uma análise das contas de 2024 já mostra resultados positivos, segundo Adroaldo da Cunha Portal, secretário da Previdência Social, e Alessandro Stefanutto, presidente do INSS.
A revisão dos auxílios por incapacidade temporária, que começou em julho, examinou 800 mil casos.
Em 45 dias, 258 mil perícias foram feitas, cancelando 133 mil benefícios desnecessários. Essa ação economizou R$ 320 milhões só em agosto e pode chegar a R$ 1,3 bilhão até o fim do ano.
Stefanutto ressaltou que o INSS está adotando novos métodos de controle, incluindo inteligência artificial, para assegurar que os benefícios sejam dados corretamente e que a gestão previdenciária seja mais eficaz.
