Os brasileiros que desejam se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ficar atentos às novas regras anunciadas pelo Governo Federal em 2024.
As mudanças permitem obter o benefício 15 anos antes! Confira quem pode pedir a aposentadoria e quais são os requisitos.
Com essa nova medida, quem trabalhou por toda a vida pode curtir a chegada da terceira idade com mais tranquilidade.
Essa modalidade, chamada de Aposentadoria Especial, é destinada aos trabalhadores expostos a condições de trabalho arriscadas ou insalubres.
Novas regras para aposentadoria 2024
- Trabalhadores que entraram no mercado após a reforma da Previdência de 2019 podem pedir a aposentadoria especial.
- O benefício está disponível a partir dos 55 anos, com tempo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos.
- Para quem já estava no mercado, há a opção de uma transição com pontuação mínima.
- O pedido pode ser feito pelo site e aplicativo Meu INSS.
- A análise do pedido pelos peritos médicos do INSS será simplificada.
- Os documentos enviados serão analisados diretamente pelos peritos do INSS.
- Se as informações estiverem erradas, não será possível anexar novos documentos no mesmo pedido.
- Nesse caso, a solicitação poderá ser cancelada automaticamente.
- Por isso, fique atento ao solicitar o benefício.
Quem pode pedir a aposentadoria com as novas regras?
A modalidade especial é para pessoas que trabalham em condições de risco ou insalubridade. Veja a lista:
- Trabalhos com substâncias perigosas reguladas pelo governo.
- Exploração mineral em locais subterrâneos.
- Ocupações com contato com amianto ou asbestos.
- Processamento de metais com exposição a substâncias nocivas.
- Trabalhos com sistemas elétricos de alta tensão.
- Serviços de vigilância com ou sem porte de arma.
Desde o período mínimo de contribuição até os benefícios extras assegurados, vários elementos definem quem e quando alguém pode se aposentar.
Quem pode se aposentar pelo INSS?
Um dos principais requisitos para a aposentadoria pelo INSS é a contribuição regular ao longo da vida profissional.
Contudo, há exceções para trabalhadores rurais e outras categorias específicas, que podem comprovar sua atividade de forma diferente.
Os principais grupos que contribuem para o INSS são:
- Funcionários com carteira assinada
- Empregados domésticos
- Contribuintes individuais (autônomos)
- Trabalhadores avulsos
- Segurados especiais
A aposentadoria por invalidez é destinada àqueles que, após contribuir por no mínimo 12 meses, sofrem uma incapacidade permanente para o trabalho.
