As novas normas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começaram a valer no início deste ano. As alterações impactam diretamente os motoristas acima de 50 anos, que precisam ficar atentos para evitar multas por não cumprir as regras.
A Carteira Nacional de Habilitação é um documento essencial para os condutores brasileiros. Inclusive existem punições para quem dirige sem ter o documento ou com ele fora da validade.
Uma mudança importante afetou os motoristas com mais de 50 anos, o prazo de validade da CNH foi alterado. Com essa mudança, a renovação da CNH deve ser feita mais frequentemente para alguns motoristas.
Alterações na CNH para motoristas acima de 50 anos
Essas mudanças valem para todo o Brasil e já estão em vigor. Agora a CNH tem 10 anos de validade para os motoristas com até 50 anos de idade.
Para aqueles entre 50 e 70 anos, a validade é de 5 anos. Já para quem tem mais de 70 anos, a Carteira de Habilitação vale por 3 anos. Esses prazos podem mudar conforme as avaliações dos médicos examinadores.
Desconto na CNH para quem tem mais de 50 anos
Com os novos prazos, a renovação da CNH fica mais frequente para alguns motoristas.
Por exemplo, em 10 anos, um motorista de 49 anos renovará o documento só uma vez, enquanto um de 65 anos fará duas vezes; e um de 71 anos fará três vezes.
Isso significa um gasto maior para os idosos. Para ajudar esse grupo, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) criou o PL 5.153/2023.
O projeto prevê desconto de 50% a 70% na taxa de renovação da CNH, também baseado na idade do condutor. É bom lembrar que o motorista pego com a CNH vencida terá que pagar uma multa de R$ 293,47, além de receber 7 pontos na carteira. Veja como regularizar a situação.
Renovação da CNH
A principal motivação para essas mudanças é a proteção dos motoristas. Com o passar dos anos, nossas habilidades físicas e mentais podem se alterar, afetando nossa capacidade de dirigir.
Avaliações mais frequentes ajudam a assegurar que os condutores estão aptos para operar um veículo com segurança. Dirigir com a CNH fora da validade pode resultar em penalidades severas e até mesmo na retenção do veículo.
Assim, essas alterações são fundamentais para resguardar não apenas os motoristas, mas todos que utilizam as vias públicas.
Como fazer a renovação da CNH online?
Para facilitar o processo, a renovação da CNH pode ser realizada pela internet. Siga estas etapas:
- Entre no site do Detran do seu estado;
- Faça login com seu CPF e senha;
- Verifique e atualize seus dados pessoais;
- Siga os passos indicados para solicitar a renovação da CNH.
Com essas novas regras, é crucial ficar atento à data de vencimento da sua CNH para evitar problemas legais.
Quais as consequências de dirigir com a CNH vencida?
Conduzir com a CNH fora da validade pode acarretar diversas penalidades e complicações, como:
- Multas altas: As penalidades financeiras podem ser bastante onerosas para os motoristas.
- Retenção do veículo: Em casos de infração, o veículo pode ser retido pelas autoridades.
- Problemas com seguradoras: Em situações de acidentes, a seguradora pode recusar-se a cobrir os danos se a CNH estiver vencida.
