A “taxa das blusinhas”, como ficou conhecida a cobrança sobre compras internacionais até US$ 50 (aproximadamente R$ 280), vai render R$ 700 milhões aos cofres públicos este ano. Essa informação está no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, enviado na sexta-feira, 30, ao Congresso Nacional.
Na segunda-feira, 2, o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, declarou em coletiva de imprensa, ao lado de técnicos da equipe econômica e do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que ainda não é possível calcular quanto a “taxa das blusinhas” deve gerar para o governo em 2025.
“Estamos sendo bem cautelosos na previsão para o próximo ano, justamente porque não temos histórico, agosto foi o primeiro mês de arrecadação. Com o resultado de agosto, poderemos ter alguma base, mas provavelmente precisaremos de dois ou três meses para termos um histórico adequado”, explicou Robson Barreirinhas.
Taxa nas compras on-line
Aprovada em maio pela Câmara dos Deputados e posteriormente pelo Senado, a “taxa das blusinhas” foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de junho. A cobrança do imposto, contudo, só teve início no começo de agosto.
A “taxa das blusinhas” estabelece a aplicação do Imposto de Importação de 20% em compras até US$ 50 feitas em sites internacionais. Aquisições nessa faixa são muito frequentes em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress.
A tributação surgiu como um “jabuti” (termo usado no meio político para algo não relacionado ao texto principal) do projeto de lei 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Nesse mesmo projeto, ficou definido o imposto de 60% para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000.
Entender como evitar taxas na Shein é o objetivo de muitos compradores da loja virtual chinesa. O site ganhou popularidade no Brasil por seus preços acessíveis em roupas e acessórios. No entanto, como os itens vêm do exterior, todos os produtos da Shein podem ser alvo de impostos de importação, o que pode diminuir a vantagem da compra.
A partir de 2023, a marca de moda rápida aderiu ao Programa Remessa Conforme, que trouxe novas diretrizes para a tributação de e-commerces como AliExpress, Shopee e outros. Com essas mudanças, ficou mais simples descobrir como comprar na Shein sem ser taxado.
