Bolsa Família 02/09 transmite comunicado emergencial que atinge todos os NIS 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0!
Os beneficiários do Bolsa Família receberam uma notícia animadora: o presidente Lula aprovou a expansão do Auxílio Gás! Atualmente, 5,6 milhões de brasileiros são contemplados. A meta é estender o benefício para 20 milhões de famílias até 2025.
O Auxílio Gás foi criado para aliviar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda. O valor de R$ 102 é pago a cada dois meses. Em agosto, os inscritos no Bolsa Família receberam o auxílio. O próximo pagamento será em outubro.
Para determinar o valor do benefício, o Governo Federal utiliza como referência uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) que estabelece o preço médio do botijão de 13 kg.
Quais foram as alterações no Bolsa Família?
O presidente Lula aprovou mudanças em um benefício extra do Programa Bolsa Família.
A modificação afetará o Vale Gás, um auxílio bimestral para brasileiros. O propósito é auxiliar os inscritos a adquirir o botijão de gás sem comprometer o orçamento mensal. O valor permanece em R$ 102.
Atualmente, 5,6 milhões de famílias recebem o auxílio. Com o decreto de Lula, até 2025, 20 milhões de famílias serão contempladas.
Com a alteração, o pagamento não será mais em dinheiro. A partir do próximo ano, quando a mudança está prevista, o benefício será concedido através da distribuição de botijões de gás.
As empresas distribuidoras responsáveis pela execução do programa serão registradas pelo Governo Federal.
Quem pode receber o benefício do Bolsa Família?
Confira os requisitos a seguir:
- Famílias cadastradas no CadÚnico, o Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal;
- Famílias com renda mensal por pessoa até meio salário mínimo (atualmente R$ 1.412);
- Famílias beneficiárias de programas de transferência de renda do Governo (exemplo: Bolsa Família).
O valor do Bolsa Família (mínimo de R$ 600) não será contabilizado no limite de renda familiar dos interessados no Auxílio Gás.
Bolsa Família cancelado em agosto; veja quem foi afetado
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) apresentou novas informações sobre a folha de pagamento do Bolsa Família no mês de agosto.
Na folha, o governo suspendeu o auxílio de mais de 156 mil famílias. Além disso, 538 mil famílias tiveram o benefício bloqueado. Abaixo estão alguns dos principais motivos:
- Falta de atualização cadastral do público da Revisão (P1);
- Término do período da Regra de Proteção;
- Renda acima do limite do Programa (meio salário-mínimo por pessoa).
Para que a família volte a receber, é preciso regularizar a situação que causou a suspensão. Após isso, o beneficiário deve solicitar a reversão da suspensão no prazo máximo de 6 meses, contados a partir do mês de suspensão.
Confira as principais razões que levam ao cancelamento do Bolsa Família:
- Famílias com renda superior ao limite após atualização dos dados no CNIS;
- Famílias que não atualizaram seus cadastros no prazo da verificação cadastral 2024;
- Famílias que atingiram o período máximo de 24 meses na Regra de Proteção.
Como desfazer o cancelamento do Bolsa Família?
A reversão do cancelamento do Bolsa Família está prevista nas normas do programa, conforme o Art. 27 da Portaria nº 897.
De acordo com o documento, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) é responsável por anular o cancelamento do benefício, com apoio dos municípios.
Para reverter o Bolsa Família cancelado, é preciso atualizar o cadastro e ter renda familiar por pessoa dentro do limite do programa, que é:
- Renda até R$ 218 por pessoa para receber o Bolsa Família normalmente;
- Renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa para receber o Bolsa Família pela Regra de Proteção.
A norma estabelece um período de seis meses para pedir a restauração do benefício cancelado. Famílias que tiveram seus auxílios suspensos por desistência voluntária ou fim do prazo da Regra de Proteção terão prioridade no processo de reativação.
