Começa a cair o PIX do 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2024 com valor de quase R$7 bilhões
A Receita Federal iniciou os pagamentos do 4º lote de restituição do Imposto de Renda nesta sexta-feira (30).
A saber, o valor total, que alcança a quase R$7 bilhões, será distribuído para mais de 4,1 milhões de contribuintes em todo o país.
No total, mais de 260 mil brasileiros usaram a declaração pré-preenchida ou optou pelo PIX. Quer saber se você está entre os beneficiados?
Neste quarto lote da restituição do Imposto de Renda, a Receita Federal privilegiou alguns grupos, como idosos, pessoas com deficiência, professores e moradores do Rio Grande do Sul.
Além disso, foram contempladas restituições de anos anteriores que estavam retidas na malha fina. Confira a divisão completa do lote:
- Idosos: 15.077 com 80 anos ou mais e 84.659 entre 60 e 79 anos;
- Pessoas com deficiência ou doença grave: 7.168;
- Professores: 27.372;
- Moradores do Rio Grande do Sul: 47.238;
- Quem usou a declaração pré-preenchida ou optou pelo PIX: 261.019;
- Demais contribuintes: 4.904.908.
Como consultar a restituição?
Para verificar se você está incluído no quarto lote de pagamento da restituição do Imposto de Renda, é possível realizar a consulta seguindo este passo a passo:
- Acesse o site da Receita Federal (neste link);
- Vá até a seção de restituição;
- Informe seus dados como CPF, ano do exercício e data de nascimento;
- Após os seus dados, você poderá ver o status da sua restituição, incluindo a data prevista de pagamento e quaisquer pendências existentes.
- Caso você tenha ficado de fora deste lote, você receberá no quinto e último lote da restituição, que será pago no dia 30 de setembro.
Calendário de Restituição do IR 2024
A Receita Federal divulgou o calendário completo de pagamento das restituições do Imposto de Renda 2024, que serão realizados em cinco lotes. Veja as datas:
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote (atual): 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
Portanto, os contribuintes que tiverem sua restituição liberada neste quarto lote receberão o valor a partir do próximo dia 30 de agosto.
Consulta da Restituição do IR 2024
Para verificar se sua declaração do Imposto de Renda 2024 está entre as contempladas neste quarto lote de restituição, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, basta clicar em “Consultar a Restituição”.
A página da Receita Federal oferece orientações e diferentes canais de atendimento, permitindo que o contribuinte faça uma consulta simplificada ou completa da situação de sua declaração. Caso seja identificada alguma pendência, o contribuinte poderá retificá-la, corrigindo as informações necessárias.
Além disso, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta direta sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Malha Fina: Entendendo as Pendências na Declaração
Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada “malha fina”.
Para verificar essa situação, o contribuinte pode acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal, no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Após fazer o login, o contribuinte deve selecionar a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)” e, na aba “Processamento”, escolher o item “Pendências de Malha”. Dessa forma, será possível identificar se a declaração está retida na malha fina e qual o motivo da retenção.
É importante ressaltar que as restituições de declarações com inconsistências (em situação de malha) são liberadas apenas após o contribuinte corrigir as pendências ou apresentar comprovação de que sua declaração está correta.
Quem Deve Declarar o Imposto de Renda em 2024?
A obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda em 2024 abrange diversos casos, incluindo:
- Contribuintes que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023.
- Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado.
- Contribuintes que obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto.
- Contribuintes que tiveram isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.
- Contribuintes que tiveram, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural.
- Contribuintes que possuíam, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil.
- Contribuintes que passaram para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontravam nessa condição até 31 de dezembro de 2023.
- Contribuintes que optaram por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física.
- Contribuintes que possuem trust no exterior.
- Contribuintes que desejam atualizar bens no exterior.
Portanto, é essencial que os contribuintes brasileiros estejam atentos a essas regras e requisitos para evitar problemas com a declaração do Imposto de Renda.
