13º salário foi CANCELADO OFICIALMENTE? Notícia pega todo mundo de surpresa e polêmica envolvendo o INSS é revelada
O final do ano é marcado por diversas celebrações e, para muitos brasileiros, também é o momento de receber o tão aguardado 13º salário. No entanto, uma polêmica envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem deixado aposentados e pensionistas preocupados. O INSS anunciou que não pagará o 13º salário neste final de ano, gerando questionamentos e dúvidas sobre os motivos dessa decisão.
O 13º salário é um benefício garantido por lei aos trabalhadores brasileiros. Ele corresponde a um salário adicional, pago no final do ano, que tem como objetivo auxiliar no planejamento financeiro dos trabalhadores e contribuir para o aquecimento da economia. O pagamento do 13º salário acontece geralmente entre os meses de agosto e novembro, podendo ser realizado em duas parcelas ou de uma vez só até o dia 20 de dezembro.
Antecipação do 13º salário pelo INSS
O INSS, responsável por pagar aposentadorias e pensões, adotou uma medida de antecipação do 13º salário para os beneficiários. Essa antecipação ocorreu em duas parcelas, sendo a primeira paga em maio e a segunda em junho. Ao todo, foram destinados R$ 62,7 bilhões para esses pagamentos, beneficiando cerca de 32,5 milhões de pessoas.
Com a antecipação do 13º salário, o INSS concluiu os repasses referentes a esse benefício, não havendo mais valores a serem pagos além dos benefícios regulares ao longo do ano.
Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário é um direito de diversas categorias de trabalhadores e beneficiários. Vejamos quem pode receber esse benefício:
Trabalhadores rurais, urbanos, avulsos e domésticos
O 13º salário é devido a todos os trabalhadores, sejam eles rurais, urbanos, avulsos ou domésticos. Esses trabalhadores têm direito ao recebimento do 13º salário proporcional ao período trabalhado durante o ano.
Aposentados e pensionistas do INSS
Os aposentados e pensionistas do INSS também têm direito ao 13º salário. No entanto, como mencionado anteriormente, o INSS antecipou o pagamento desse benefício em duas parcelas nos meses de maio e junho deste ano. Portanto, não haverá um pagamento adicional referente ao 13º salário neste final de ano.
Empregados demitidos por justa causa
Se um empregado for demitido por justa causa após o pagamento da primeira parcela do 13º salário, ele terá direito a receber a segunda parcela proporcional ao período trabalhado.
Empregados afastados
Os empregados afastados de suas atividades também têm direito ao 13º salário proporcional ao tempo trabalhado no ano. Nesse caso, a empresa é responsável por pagar metade do valor proporcional, enquanto o INSS arca com a outra metade.
Trabalhadores afastados por acidente
Os trabalhadores afastados devido a algum acidente também têm direito ao 13º salário proporcional ao período trabalhado. O valor a ser pago será calculado levando em consideração o tempo de trabalho durante o ano.
A decisão do INSS de não pagar o 13º salário neste final de ano tem gerado bastante controvérsia. Muitos aposentados e pensionistas que dependem desse benefício extra estão preocupados com as consequências financeiras dessa decisão.
É importante ressaltar que a antecipação do 13º salário pelo INSS em maio e junho foi uma medida excepcional adotada devido à pandemia de COVID-19. A intenção era injetar recursos na economia e auxiliar os beneficiários durante esse período difícil.
No entanto, é compreensível que a falta do pagamento adicional do 13º salário neste final de ano cause preocupação e impacte o planejamento financeiro dos aposentados e pensionistas.
O cancelamento do 13º salário pelo INSS neste final de ano tem gerado desconforto e preocupação entre aposentados e pensionistas. Embora a antecipação desse benefício em maio e junho tenha sido uma medida excepcional para enfrentar os desafios impostos pela pandemia, a falta do pagamento adicional no final do ano pode trazer consequências financeiras para muitos beneficiários.
É importante que os aposentados e pensionistas busquem alternativas para lidar com essa situação, como o planejamento financeiro e a busca por fontes de renda adicionais. Além disso, é fundamental que o governo e as autoridades responsáveis avaliem a possibilidade de encontrar soluções para minimizar o impacto dessa decisão sobre os beneficiários do INSS.
