Lula bate 100% o martelo e libera gratuidade para mais de 20 milhões de inscritos no Bolsa Família (NIS 0 a 9)
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou recentemente um projeto de lei que estabelece diretrizes para oferecer botijão de gás de cozinha gratuito para até 20 milhões de famílias brasileiras, incluindo aquelas que recebem o benefício do Programa Bolsa Família.
Essa iniciativa faz parte da Política Nacional de Transição Energética e visa impedir o aumento excessivo dos preços do gás, desde a produção até a distribuição, garantindo o acesso a esse recurso essencial para as famílias de baixa renda.
Expansão do Auxílio-Gás! Nova liberação no Bolsa Família
Atualmente, o valor do auxílio-gás já contempla 5,6 milhões de lares no país. No entanto, com o novo projeto de lei, a meta é que até o final de 2025, esse número seja ampliado para 20 milhões de famílias.
Isso significa que praticamente todos os grupos que hoje recebem o Bolsa Família poderão ter acesso ao benefício para a compra do botijão de gás de cozinha.
Para alcançar essa expansão, o projeto de lei propõe algumas melhorias na política atual de auxílio-gás:
- Aumento de Recursos: Está previsto um aporte de R$ 13,6 bilhões durante o ano de 2026 para selecionar novas famílias beneficiárias;
- Nova Modalidade de Concessão: Será criada uma nova modalidade de concessão do benefício, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciando voluntariamente as revendedoras que desejarem participar do programa;
- Definição de Preço Teto: A ANP também ficará responsável por definir o preço máximo que o botijão de gás poderá ser vendido.
Combate à Desigualdade e Promoção da Dignidade
O Ministro de Minas e Energia destacou que a proposta visa reverter o quadro em que o uso da lenha para cozinhar ainda é causa de mortes prematuras, principalmente em comunidades afastadas, como quilombolas e ribeirinhos.
Essa iniciativa, portanto, tem como objetivo combater a desigualdade social no país e levar mais dignidade e segurança para essas famílias.
É importante ressaltar que, embora o Bolsa Família e o auxílio-gás sejam pagos nas mesmas datas, ter acesso a um benefício não dá direito imediato ao outro.
Com o novo projeto de lei, essa barreira será superada, permitindo que os inscritos no Bolsa Família também tenham acesso ao vale-gás.
Benefícios da Transição Energética
Essa medida faz parte da Política Nacional de Transição Energética, que visa promover a substituição de fontes de energia poluentes, como a lenha, por alternativas mais limpas e sustentáveis, como o gás de cozinha.
Ao facilitar o acesso das famílias de baixa renda a esse recurso essencial, o programa contribui para uma transição energética mais justa e equitativa.
Além dos impactos socioeconômicos, a disponibilização gratuita de botijões de gás também traz benefícios para a saúde e o meio ambiente.
O uso da lenha para cozinhar está associado a doenças respiratórias e mortes prematuras, especialmente entre as populações mais vulneráveis.
Ao substituir esse combustível por gás de cozinha, a medida proposta contribui para a melhoria da qualidade do ar e da saúde pública.
Quem se qualifica para o programa Bolsa Família?
O Programa Bolsa Família é direcionado a famílias com renda familiar per capita de até R$ 218,00. Isso significa que para se qualificar, a renda total da família, dividida pelo número de membros, deve ser igual ou inferior a esse valor.
Essa elegibilidade é avaliada com base no Cadastro Único (CadÚnico), um sistema de informações sobre as famílias de baixa renda no Brasil.
Valores dos benefícios do Bolsa Família
O valor básico do Bolsa Família é de, no mínimo, R$ 600,00 por mês. No entanto, existem adicionais que podem aumentar o valor total do benefício recebido pelas famílias. Esses adicionais incluem:
- R$ 150,00 por criança de até 6 anos
- R$ 50,00 por gestante ou bebê de até 6 anos
- R$ 50,00 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos
Esses adicionais são cumulativos, o que significa que uma família pode receber múltiplos adicionais, dependendo da sua composição.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em setembro de 2024
O cronograma de pagamentos do Bolsa Família em setembro de 2024 segue o padrão habitual, com os depósitos sendo realizados nos últimos 10 dias úteis do mês.
A data de pagamento é determinada pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Confira o calendário oficial:
| Último Dígito do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 17 de setembro |
| 2 | 18 de setembro |
| 3 | 19 de setembro |
| 4 | 20 de setembro |
| 5 | 23 de setembro |
| 6 | 24 de setembro |
| 7 | 25 de setembro |
| 8 | 26 de setembro |
| 9 | 27 de setembro |
| 0 | 30 de setembro |
Uma importante exceção ao cronograma de pagamentos diz respeito aos beneficiários que residem em cidades com decreto ativo de calamidade ou emergência pública.
Nestes casos, o pagamento é realizado no primeiro dia do calendário, ou seja, 17 de setembro, sem a necessidade de aguardar pelo escalonamento tradicional.
Essa medida visa agilizar o acesso aos recursos do Bolsa Família para as famílias que enfrentam situações de crise ou desastres naturais.
A lista de municípios elegíveis para essa exceção é atualizada mensalmente, de acordo com o cenário vigente em todo o país.
