As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil trouxeram mudanças importantes, especialmente para os motoristas com mais de 50 anos.
Com a nova legislação em vigor desde 2024, é importante que os condutores estejam atentos às atualizações e entendam como essas alterações podem impactar o processo de renovação e obtenção da CNH.
O que muda com a nova lei da CNH?
Uma das principais mudanças trazidas pela nova lei está relacionada à validade da CNH, que agora varia de acordo com a idade do condutor.
- Para motoristas com menos de 50 anos, o documento tem validade de 10 anos.
- No entanto, para aqueles que têm entre 50 e 69 anos, a validade é reduzida para 5 anos.
- Já os condutores com 70 anos ou mais precisam renovar a CNH a cada 3 anos.
Além da alteração nos prazos, o processo de renovação também se tornou mais rigoroso, com exigências médicas mais detalhadas para garantir que os condutores estejam em condições de dirigir.
Em contrapartida, a nova legislação trouxe uma vantagem para os idosos: a primeira emissão da CNH é gratuita para pessoas com 65 anos ou mais, em municípios com até 50 mil habitantes e renda de até um salário mínimo.
Como conseguir a CNH pela internet?
Para obter a CNH digital pela internet, siga os passos abaixo:
1. Cadastro no gov.br:
- Baixe o aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
- Crie uma conta no gov.br usando o CPF e valide os dados.
- Ative sua conta com o código recebido via SMS ou e-mail.
- Cadastre a senha de acesso.
2. Validação do cadastro:
- Pelo celular: Escaneie o QR code da sua CNH (emitida após maio de 2017) e realize a biometria facial.
- Com certificado digital: Acesse o Portal de Serviços do Denatran e siga as instruções para validar o cadastro.
- Sem certificado digital: Compareça ao Detran mais próximo para validação presencial.
3. Baixar a CNH:
- Após a validação, entre no aplicativo e baixe sua CNH.
- Cadastre uma chave de acesso para visualizar seus documentos.
- A CNH digital e o QR code estarão disponíveis no aplicativo.
Quem pode tirar a CNH?
A CNH pode ser obtida por qualquer cidadão brasileiro que atenda aos requisitos estabelecidos pelo Detran, como ter a idade mínima de 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF, além de ser aprovado nos exames teórico e prático de direção.
Como mencionamos anteriormente, o processo para tirar a CNH também inclui exames médicos e psicológicos, que avaliam a aptidão do candidato para dirigir.
