14º salário do INSS com ATUALIZAÇÃO EM 2023: Beneficiários ficam de FORA da lista de quem pode receber e pega todos de surpresa
14º salário do INSS com ATUALIZAÇÃO EM 2023: Beneficiários ficam de FORA da lista de quem pode receber e pega todos de surpresa. Imagem: Governo FederalTodo cidadão precisa estar bem informado sobre os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma autarquia do governo brasileiro ligada ao Ministério do Trabalho e da Previdência. O instituto é responsável por receber as contribuições que mantêm o Regime Geral da Previdência.
Um dos benefícios mais discutidos recentemente é a possibilidade do pagamento do 14º salário em 2023. Este benefício, que tem gerado muitas expectativas, está vinculado ao projeto de lei 4367/2020, apresentado pelo Deputado Pompeo de Mattos.
A proposta do projeto de lei é que o 14º salário seja destinado aos aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como o reclusão, acidente e doença.
Quem ficará de fora?
No entanto, é importante ressaltar que existem beneficiários que estarão excluídos dessa lista. Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia não estarão incluídos, uma vez que esses programas têm um caráter assistencial.
No que diz respeito à atualização do 14º salário para 2023, o fato é que o projeto de lei permanece paralisado sem previsão de avanço. Para ser implementado, o benefício precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e receber a sanção presidencial. Portanto, é pouco provável que esse valor seja pago em 2023.
As etapas para a aprovação do 14º salário
A aprovação do 14º salário requer a tramitação do projeto pelas câmaras dos Deputados e do Senado, além da sanção presidencial. Até o momento, o projeto já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A inclusão de mais duas comissões de votação, proposta pelo Deputado Tiago Mitraud, estendeu ainda mais o tempo necessário para a aprovação da lei. Por isso, não há uma previsão exata de quando o 14º salário será aprovado e implementado, o que mantém a população interessada atenta às atualizações sobre o assunto.
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, confirmou que o presidente Lula se pronunciou sobre o tema. Segundo o ministro, o orçamento atual não comportaria a implementação do 14º salário em 2023. Além disso, mesmo se houvesse recursos suficientes, a aprovação em todas as etapas de votação ainda não foi concluída.
Diante disso, é importante destacar que a proposta do 14º salário ainda está em processo de análise e discussão, não havendo garantias de sua aprovação e implementação em um futuro próximo. Por isso, é essencial acompanhar regularmente os canais oficiais do INSS e os pronunciamentos do Governo para se manter atualizado sobre o assunto.
Como será calculado o valor do 14º salário?
O projeto prevê que o valor do 14º salário será equivalente ao dobro do abono anual estipulado na lei, ou seja, os beneficiários receberão dois pagamentos equivalentes ao 13º salário. O valor máximo a ser recebido será de dois salários mínimos, que atualmente está fixado em R$ 2.640.
Os aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-reclusão, auxílio-acidente, auxílio-doença e salário-maternidade serão os primeiros a serem beneficiados assim que o projeto for aprovado.
