COMUNICADO FORTE para quem recebe o FGTS acaba de sair HOJE (04/09)
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um importante benefício trabalhista que serve como uma reserva financeira para os empregados com carteira assinada.
No entanto, muitos trabalhadores enfrentam a frustração de ter seu saldo do FGTS bloqueado, impedindo-os de acessar esses recursos quando necessário.
Como ocorre o bloqueio do Saldo do FGTS
O bloqueio do saldo do FGTS significa que o trabalhador não pode acessar ou movimentar o dinheiro depositado em sua conta, mesmo que o valor esteja disponível.
Isso ocorre devido a diversas situações, como empréstimos que usam o FGTS como garantia, a modalidade de saque-aniversário, bloqueios judiciais ou irregularidades nos dados cadastrais do trabalhador. Compreender as causas específicas do bloqueio é fundamental para encontrar a solução adequada.
Saque-Aniversário
Uma das principais razões para o bloqueio do saldo do FGTS é a opção pelo saque-aniversário. Nessa modalidade, o trabalhador pode sacar anualmente uma porcentagem do saldo do fundo de garantia no mês de seu aniversário.
No entanto, ao aderir ao saque-aniversário, o saldo fica bloqueado para o saque por rescisão sem justa causa. Para retornar à modalidade de saque-rescisão e ter o saldo desbloqueado, é necessário aguardar um período de dois anos após a solicitação de mudança.
Empréstimos com o FGTS como Garantia
Outra causa comum de bloqueio do saldo do FGTS é a contratação de empréstimos que utilizam o fundo como garantia.
Nesse caso, o valor bloqueado é maior do que o empréstimo em si, pois inclui encargos como taxas de juros e outros tributos. O desbloqueio do saldo ocorre após a quitação total da dívida, podendo ser antecipada para liberar o recurso mais rapidamente.
Bloqueio por Determinação Judicial
Em casos de inadimplência de pensão alimentícia, o Poder Judiciário pode determinar que o saldo do FGTS seja utilizado para o pagamento da dívida.
Nessa situação, o desbloqueio só será realizado após a quitação total do valor devido e a emissão de uma ordem judicial para a liberação dos recursos.
Divergências nos Dados Cadastrais
Inconsistências ou desatualização nos dados pessoais do trabalhador, como nome, documentos ou endereço, também podem levar ao bloqueio do saldo do FGTS. Manter essas informações sempre atualizadas é essencial para evitar problemas nesse sentido.
Como ter o FGTS como reserva financeira essencial
Segundo a explicação de Saulo Moreira, especialista do site Revista dos Benefícios, o FGTS serve como uma reserva financeira essencial, proporcionando segurança em momentos de necessidade. Essa distribuição de lucros não só recompensa os trabalhadores, mas também oferece um alívio financeiro importante, especialmente para aqueles que operam sob o regime CLT.
O FGTS é uma ferramenta fundamental para os trabalhadores brasileiros, pois representa uma poupança compulsória que pode ser acessada em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, entre outras.
Além de servir como uma reserva financeira, o FGTS também oferece outras vantagens, como a possibilidade de utilizar os recursos para investimentos, como a aquisição da casa própria, e a proteção em caso de demissão sem justa causa.
