Os trabalhadores que atuaram formalmente ao longo de 2023 já podem começar a se organizar para receber o abono salarial PIS/Pasep, que será distribuído em 2025.
Esse abono, que pode alcançar o valor de um salário mínimo, é voltado para profissionais que atendem a certos requisitos definidos pelo governo, incluindo a inscrição no PIS ou Pasep por um período mínimo de cinco anos.
O que é o abono salarial PIS/PASEP?
O abono salarial PIS/PASEP é um benefício oferecido pelo governo federal aos trabalhadores formais que atendem a certos requisitos, como ter pelo menos cinco anos de inscrição nos programas PIS (para trabalhadores do setor privado) ou Pasep (para servidores públicos).
O valor do benefício pode chegar a um salário mínimo e é pago anualmente, sendo proporcional ao tempo de serviço no ano-base. O objetivo do abono é apoiar financeiramente esses trabalhadores, garantindo que uma parcela da renda seja complementada.
Quem trabalhou em 2023 tem direito ao PIS/PASEP?
Para ter direito ao abono salarial referente ao ano-base de 2023, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos específicos. Confira abaixo os critérios:
- Trabalho formal por pelo menos 30 dias: O trabalhador deve ter exercido atividade com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2023.
- Média salarial: A remuneração média mensal durante 2023 deve ter sido de até dois salários mínimos.
- Inscrição no PIS/PASEP: É necessário ter pelo menos cinco anos de inscrição no PIS ou Pasep.
Vale destacar que esses critérios são aplicáveis apenas a trabalhadores formais, com vínculo empregatício registrado. Profissionais autônomos ou sem carteira assinada não têm direito ao abono.
Valores do PIS/PASEP ano-base 2023
Os valores do abono salarial PIS/PASEP variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2023. Veja a seguir a lista atualizada com os valores em relação ao tempo de trabalho:
- 1 mês trabalhado: R$ 125
- 2 meses trabalhados: R$ 250
- 3 meses trabalhados: R$ 375
- 4 meses trabalhados: R$ 500
- 5 meses trabalhados: R$ 625
- 6 meses trabalhados: R$ 750
- 7 meses trabalhados: R$ 875
- 8 meses trabalhados: R$ 1.000
- 9 meses trabalhados: R$ 1.125
- 10 meses trabalhados: R$ 1.250
- 11 meses trabalhados: R$ 1.375
- 12 meses trabalhados: R$ 1.502
Como emitir o comprovante do PIS/PASEP em 2024?
Para emitir o comprovante do PIS/PASEP em 2024, o trabalhador pode utilizar o aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para dispositivos móveis. O processo é simples e rápido: basta instalar o aplicativo, acessar com seu CPF e senha, clicar em “Meu NIS” e então visualizar e salvar o comprovante diretamente no celular. Esse método é o mais prático e acessível para a maioria dos trabalhadores.
Além disso, o comprovante também pode ser obtido através do site da Caixa Econômica Federal. Após fazer login com seus dados, basta acessar o menu “PIS” e clicar em “Comprovante PIS” para baixar o documento. Caso prefira, o trabalhador pode ainda comparecer a uma agência da Caixa com seus documentos pessoais e solicitar o comprovante diretamente no atendimento.
