Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) direcionado a idosos e pessoas com deficiência, com o objetivo de identificar possíveis fraudes e inconsistências.
Essa ação, que já está em vigor há dois meses, procura garantir maior justiça e eficiência na distribuição do benefício. Apesar das preocupações geradas, o Governo Federal esclareceu que a revisão tem como foco corrigir distorções e não deve ser vista como um corte nos auxílios sociais.
Entenda a revisão do BPC
- O processo de revisão do BPC está sendo conduzido de forma rigorosa pelo INSS, podendo resultar na suspensão de milhares de pagamentos.
- O governo estima que aproximadamente 800 mil benefícios podem ser afetados por irregularidades, com a meta de economizar R$ 3 bilhões até o final de 2024.
- De acordo com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a revisão do benefício não deve ser interpretada como um corte de gastos sociais, mas sim como uma medida necessária para ajustar o sistema e evitar que pessoas que não precisam do auxílio continuem recebendo o benefício.
- Essa medida, segundo o ministro, também busca mitigar impactos negativos no mercado de trabalho, garantindo que os recursos do governo sejam utilizados de maneira justa e eficaz.
Como evitar perder o BPC?
Para não perder o BPC durante o pente-fino do INSS, é fundamental que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no Cadastro Único e respondam prontamente às convocações para revisões e perícias médicas.
Manter a documentação em dia e fornecer informações precisas ao INSS também é crucial. Além disso, os beneficiários devem evitar acumular o BPC com outros benefícios previdenciários, pois isso pode resultar na suspensão do pagamento.
Outro ponto importante é a declaração de gastos específicos que podem neutralizar a renda familiar, como despesas com fraldas ou atendimentos de fisioterapia, o que pode ajudar a manter o benefício. Cumprir rigorosamente os critérios de renda familiar estabelecidos é essencial para continuar recebendo o benefício e evitar qualquer interrupção nos pagamentos.
Como consultar o BPC?
Consultar o status do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser feito de várias maneiras. Uma das formas mais práticas é através do portal ou aplicativo “Meu INSS”, onde o beneficiário pode acessar as informações utilizando o CPF. Ao entrar no aplicativo, basta selecionar a opção “Meus Benefícios” para verificar os detalhes do seu BPC.
Além disso, a consulta ao BPC também pode ser realizada pelo telefone, através da Central de Atendimento do INSS, pelo número 135. Para aqueles que preferem o atendimento presencial, é possível agendar uma visita a uma agência do INSS, embora seja importante lembrar que o atendimento pode demorar devido a greves de servidores.
Outra opção é a consulta pelo nome do beneficiário, disponível no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União. Nesse caso, é possível verificar os dados do BPC filtrando por município e período, o que permite uma visualização detalhada e organizada dos beneficiários do programa social em determinada localidade.