A terceira idade é uma fase marcada por desafios e preocupações adicionais, como a saúde e os gastos que vêm com ela. Contudo, há também benefícios exclusivos que são oferecidos a esse grupo, visando proporcionar um alívio significativo em suas finanças.
Um exemplo recente é a isenção de dívidas para idosos, que surge como uma solução para aliviar o peso financeiro que muitos carregam. Conforme um levantamento feito pelo site Revista dos Benefícios, são mais de 3 contas que podem ser isentas, trazendo grandes vitórias para os cidadãos da terceira idade.
Idosos ganham isenção de dívidas
Com a introdução da Lei do Superendividamento, idosos com mais de 60 anos agora podem se ver livres de taxas e juros em quatro tipos específicos de dívidas. No entanto, essa isenção não se aplica a todas as dívidas, sendo limitada àquelas relacionadas ao consumo e vinculadas a instituições financeiras.
Para se beneficiar, o idoso deve ter uma renda insuficiente para quitar suas dívidas, que devem estar relacionadas a necessidades básicas, e é necessário que a dívida tenha sido contraída de boa-fé.
A lista das dívidas que podem ser isentas inclui:
- Contas de água, luz, telefone e gás;
- Boletos e carnês de consumo;
- Empréstimos com bancos e financeiras;
- Crediários e parcelamentos em geral.
Essas isenções são uma medida importante, mas é crucial lembrar que elas não se aplicam a dívidas decorrentes de má-fé, fraudes, ou aquelas relacionadas a impostos, tributos e multas.
Como funciona a Lei do Superendividamento?
A Lei do Superendividamento atua principalmente na redução dos juros das dívidas, permitindo que idosos com dificuldades financeiras possam renegociar suas contas de forma mais justa.
O valor original da dívida ainda precisa ser pago, mas os juros excessivos são reduzidos ou eliminados, oferecendo um alívio significativo.
Para utilizar essa lei, é recomendável que o idoso consulte um advogado, a Defensoria Pública ou o Procon, para verificar se suas dívidas se enquadram nos critérios da legislação.
Carteira do Idoso também garante uma série de benefícios
- A Carteira do Idoso é outro benefício importante para quem tem mais de 60 anos e ganha até dois salários mínimos.
- Para solicitá-la, o idoso precisa estar inscrito no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas do Governo Federal.
- Caso ainda não tenha o cadastro, deve procurar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo para se inscrever e, assim, solicitar a carteirinha.
- A emissão da carteira pode ser feita tanto pela internet quanto presencialmente no CRAS.
- Para emitir online, basta acessar o site oficial da Carteira do Idoso, fazer login com a conta Gov.br, e seguir o passo a passo para concluir a solicitação.
- Se preferir, o idoso pode comparecer ao CRAS com documentos como RG, CPF e o número do NIS para solicitar a carteira.
- A validade da Carteira do Idoso é de dois anos, e é importante renová-la antes de seu vencimento para continuar a usufruir dos benefícios.
