As dívidas são um desafio comum que muitos brasileiros enfrentam em algum momento de suas vidas.
Seja por uma emergência financeira, uma decisão precipitada ou simplesmente por falta de planejamento, é fácil acumular débitos que parecem não ter fim. E quando esses débitos ultrapassam os 5 anos, muitos consumidores ficam confusos sobre seus direitos e obrigações.
Veja o que acontece com uma dívida que “caducou” e entenda se ainda é possível ser cobrado por ela. Também vamos discutir as implicações dessa situação, tanto para o consumidor quanto para o credor. Continue nos acompanhando.
O que é uma dívida caduca?
Uma dívida é considerada “caduca” quando ela ultrapassa o prazo de 5 anos sem ter sido quitada. Isso significa que, mesmo após esse período, a dívida ainda existe legalmente, mas não pode mais gerar a negativação do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito.
É importante entender que a caducidade da dívida não significa que ela desapareceu. Ela ainda representa uma obrigação não cumprida entre o credor e o consumidor. No entanto, após 5 anos, o credor perde o direito de incluir essa dívida nos registros de inadimplência, como a Serasa e o SPC.
Prescrição de Dívida: O que significa?
Intimamente relacionado ao conceito de dívida caduca, temos a prescrição de dívida. A prescrição é o prazo a partir do qual o credor perde o direito de cobrar judicialmente a dívida, mesmo que ela ainda exista.
Ou seja, mesmo que uma dívida tenha “caducado” após 5 anos, o credor ainda pode tentar cobrá-la de forma informal, por meio de ligações, cartas ou outros meios de comunicação.
No entanto, após um período adicional de tempo, a dívida prescreve e o credor perde o direito de entrar com uma ação judicial para exigir o pagamento.
É importante ressaltar que as regras de prescrição variam de acordo com o tipo de dívida e a legislação aplicável. Portanto, é recomendável que o consumidor consulte um advogado especializado para entender melhor sua situação específica.
Dívida com Banco ou Cartão de Crédito: O que muda após 5 anos?
As dívidas contraídas com instituições financeiras, como bancos e cartões de crédito, também estão sujeitas à caducidade após 5 anos. No entanto, é importante destacar que mesmo após esse prazo, o consumidor ainda pode enfrentar restrições em suas relações com essas empresas.
Isso acontece porque, mesmo que a dívida não possa mais gerar uma negativação, o histórico de inadimplência pode permanecer registrado em outros cadastros, como o Registrato (do Banco Central) e o Cadastro Positivo.
Essa informação pode continuar dificultando a obtenção de novos empréstimos, financiamentos ou a contratação de serviços com a mesma instituição financeira.
Portanto, mesmo que a dívida com banco ou cartão de crédito tenha “caducado”, o consumidor ainda deve ficar atento e buscar regularizar sua situação financeira o quanto antes, evitando problemas futuros.
Ainda é possível protestar dívida com mais de 5 anos?
Sim, é possível protestar uma dívida mesmo após ela ter “caducado”. Isso porque o prazo para protesto de um título não está vinculado ao prazo de caducidade ou prescrição da dívida.
Segundo a Lei de Protesto (Lei 9.492/97), o cartório não tem a obrigação de investigar se a dívida já prescreveu ou caducou. Cabe ao credor avaliar os riscos de protestar um título após o prazo de 5 anos.
Contudo, mesmo que a dívida tenha sido protestada, o consumidor só poderá ter o protesto cancelado após o pagamento integral do valor devido. Ou seja, o protesto permanecerá ativo até que a dívida seja quitada, independentemente do tempo decorrido.
Por que não deve esperar a dívida caducar?
Muitos consumidores acreditam que é melhor aguardar a caducidade de uma dívida, mas essa não é uma estratégia recomendada. Isso porque, mesmo após 5 anos, a dívida ainda pode ser cobrada de forma informal, por meio de ligações, cartas e outros meios de comunicação.
Além disso, enquanto a dívida não é quitada, ela continua acumulando juros e multas, aumentando cada vez mais o valor a ser pago. Isso significa que, quanto mais tempo o consumidor demorar para resolver a situação, maior será o impacto financeiro.
Portanto, a melhor alternativa é tomar uma atitude proativa e buscar negociar a dívida o quanto antes, evitando que ela se torne uma bola de neve e prejudique ainda mais sua saúde financeira.
Serasa Limpa Nome: Uma solução prática e segura
Uma das opções disponíveis para o consumidor que deseja regularizar dívidas com mais de 5 anos é a plataforma Serasa Limpa Nome.
Nela, é possível consultar a situação de suas dívidas, negociar acordos com condições especiais e efetuar o pagamento de forma prática e segura.
A plataforma Serasa Limpa Nome aproxima consumidores e empresas, permitindo que acordos sejam fechados em apenas três minutos. Além disso, o consumidor pode conseguir descontos de até 90% no valor da dívida, facilitando a quitação.
Outra vantagem é a possibilidade de utilizar a Carteira Digital Serasa para efetuar o pagamento dos acordos online, tornando o processo ainda mais ágil e conveniente.
Ao regularizar suas dívidas por meio do Serasa Limpa Nome, o consumidor não apenas evita futuras cobranças e processos judiciais, mas também elimina as restrições de crédito e impede que a dívida se transforme em uma bola de neve.
Consulta gratuita do CPF e Serasa Score
Felizmente, existem formas simples e gratuitas de consultar o CPF e o Serasa Score. A Serasa, um dos principais bureaus de crédito do país, disponibiliza diversos canais para essa finalidade.
Consulta pelo Site da Serasa
No site da Serasa (www.serasa.com.br), o consumidor pode realizar a consulta do CPF de forma rápida e fácil.
Basta informar o número do CPF, preencher um breve cadastro e aguardar o recebimento do código de verificação por e-mail ou SMS. Após a confirmação, todas as informações relevantes sobre o CPF serão exibidas, incluindo o Serasa Score.
Consulta pelo Aplicativo Serasa
Outra opção é utilizar o aplicativo da Serasa, disponível gratuitamente nas lojas virtuais. Após realizar o download e o cadastro, o usuário pode consultar o CPF e o Serasa Score diretamente no aplicativo, obtendo informações atualizadas sobre sua situação financeira.
