Pente-fino que assusta IDOSOS de 65,66,67,68,69,70 anos pra cima entra em vigor no país
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante programa social no Brasil, destinado a fornecer assistência financeira a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que atendam aos critérios de renda per capita familiar.
Recentemente, o governo federal anunciou a implementação de um novo “pente-fino” no BPC, com o objetivo de aprimorar a gestão e a eficiência deste benefício.
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?
O BPC é um programa de assistência social gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fornece um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que atendam aos critérios de renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente no país.
Este benefício desempenha um papel crucial no apoio a grupos vulneráveis da sociedade brasileira, garantindo uma fonte de renda mínima e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida daqueles que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza.
Objetivos do novo Pente-Fino do BPC
O governo federal decidiu implementar um novo processo de revisão, popularmente conhecido como “pente-fino”, no BPC com o intuito de aprimorar a gestão e a eficiência deste programa social. Os principais objetivos desta iniciativa são:
- Qualificar a lista de beneficiários: O objetivo é garantir que apenas aqueles que realmente atendem aos critérios de elegibilidade do BPC permaneçam recebendo o benefício, excluindo possíveis casos de fraude ou irregularidade.
- Otimizar os gastos públicos: Ao focar os recursos assistenciais apenas naqueles que realmente necessitam, o governo espera aliviar a carga sobre os cofres públicos e direcionar os investimentos de forma mais eficiente.
- Aprimorar a operacionalização interna: O novo pente-fino visa aprimorar os processos internos do INSS, implementando mecanismos mais robustos de monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidade ou fraude no BPC.
De acordo com a especialista Abquesia Farias, do site Revista dos Benefícios, essa medida se alinha com o compromisso do governo em manter a integridade e a sustentabilidade do programa, garantindo que os recursos sejam destinados exclusivamente àqueles que realmente atendem aos critérios estabelecidos em lei.
Critérios de Elegibilidade do BPC
Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o indivíduo deve atender aos seguintes critérios:
- Idade: Ter 65 anos ou mais, no caso de idosos, ou apresentar deficiência de qualquer idade.
- Renda per capita familiar: Possuir renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente no país.
- Cadastro Único (CadÚnico): Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Atualização cadastral: Manter os dados cadastrais atualizados há, no máximo, 48 meses (4 anos).
É importante ressaltar que a concessão e a manutenção do BPC estão sujeitas a revisões periódicas pelo INSS, com o objetivo de verificar o atendimento aos critérios de elegibilidade.
Recebimento do BPC e Empréstimo Consignado
Após a aprovação do BPC, o beneficiário receberá uma carta do INSS detalhando a decisão e as instruções para o recebimento do dinheiro. O pagamento será realizado em uma conta indicada pelo beneficiário.
Uma das novidades recentes relacionadas ao BPC é a possibilidade de solicitar o empréstimo consignado. Essa modalidade de crédito permite que os beneficiários do BPC tenham acesso a empréstimos com taxas de juros atrativas e condições diferenciadas.
De acordo com as novas regras estabelecidas pela Lei nº 14.601, os beneficiários do BPC podem contar com uma margem consignável de 35%, sendo 30% destinados ao empréstimo e 5% para o cartão de crédito consignado ou cartão de benefício consignado. As parcelas podem ser divididas em até 84 vezes, com o desconto sendo feito diretamente do benefício, mês a mês.
