13º salário Bolsa Família 2024 é liberado em 10 datas: veja como receber os pagamentos na CAIXA!
O Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda do Brasil, oferece diversos benefícios e adicionais durante o ano para as famílias beneficiárias.
Um desses benefícios é o tão aguardado 13º salário do Bolsa Família, que pode fornecer um alívio financeiro extra para as famílias elegíveis. No entanto, nos últimos anos, houve algumas mudanças significativas em relação a esse pagamento adicional.
O 13º Salário do Bolsa Família em 2024
O 13º salário do Bolsa Família é um benefício adicional que, em anos anteriores, era concedido a alguns beneficiários do programa em determinadas circunstâncias. Entretanto, nos últimos anos, houve alterações significativas em relação a esse pagamento extra.
Em 2019, o Governo Federal realizou o pagamento do 13º salário Bolsa Família em todo o país. Porém, nos anos seguintes, em 2020, 2021 e 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) decidiu não efetuar esse pagamento adicional.
De acordo com a especialista Carolina Ramos, do site Revista dos Benefícios, essa decisão foi tomada com base no impacto que o 13º salário teria nas contas públicas. O governo precisava equilibrar a distribuição de recursos com a sustentabilidade fiscal, e o pagamento desse benefício extra para todos os beneficiários do Bolsa Família exigiria um aumento substancial no orçamento do programa.
Onde o 13º Salário do Bolsa Família é Pago em 2024?
Atualmente, Pernambuco é o único estado que confirmou oficialmente o pagamento do 13º salário Bolsa Família em 2024. No entanto, os beneficiários precisam atender a determinados requisitos para se qualificarem:
- Residir no estado de Pernambuco
- Não ter emprego formal
- Ter recebido o Bolsa Família por pelo menos seis meses em 2023
- Manter as informações atualizadas no Cadastro Único
Para este ano, o valor adicional estabelecido é de R$ 150, proporcionando um alívio financeiro extra às famílias que se enquadram nas condições exigidas.
Quem pode receber o Bolsa Família em 2024?
Para fazer parte do Bolsa Família, as famílias devem cumprir alguns compromissos nas áreas de saúde e educação. São eles:
- Realização do acompanhamento pré-natal
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica
- Manter o Cadastro Único atualizado, no mínimo, a cada 24 meses
Além disso, é necessário que a renda per capita familiar esteja dentro dos limites estabelecidos pelo programa.
Requisitos para recebimento do Bolsa Família
Além dos critérios de elegibilidade, existem algumas condicionalidades que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo o Bolsa Família:
Vacinação das Crianças
Todas as crianças da família devem estar com o cartão de vacinação atualizado, conforme o calendário do Ministério da Saúde.
Frequência Escolar
Crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% da carga horária.
Acompanhamento Pré-Natal
Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal e manter os exames em dia.
Essas medidas têm como objetivo garantir que as famílias beneficiárias estejam alinhadas com as políticas públicas de saúde e educação do governo federal.
Para verificar a situação do benefício, os beneficiários podem utilizar o site ou aplicativo do Cadastro Único, na opção “Consulta simples” ou “Consulta Cadastro Único por CPF”.
Além disso, é essencial manter os dados cadastrais atualizados, mesmo que não haja alterações na composição familiar ou na renda. Essa atualização deve ser feita a cada dois anos, no máximo, para evitar o bloqueio ou cancelamento do benefício.
10 datas de pagamento do Bolsa Família
O calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família é baseado no final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Cada membro da família recebe um NIS, e o pagamento é realizado de acordo com o último número antes do traço.
O calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2024 está dividido em dois semestres:
- NIS final 1: 19 de agosto
- NIS final 2: 20 de agosto
- NIS final 3: 21 de agosto
- NIS final 4: 22 de agosto
- NIS final 5: 23 de agosto
- NIS final 6: 26 de agosto
- NIS final 7: 27 de agosto
- NIS final 8: 28 de agosto
- NIS final 9: 29 de agosto
- NIS final 0: 30 de agosto
