PACOTÃO DE PRESENTES: 8 benefícios chegam pra aliviar o bolso dos IDOSOS de 60,61,62,63,64,65,66 anos pra cima
A população idosa no Brasil tem conquistado cada vez mais direitos e benefícios que visam melhorar sua qualidade de vida.
Em uma lista preparada pela equipe do Revista dos Benefícios, foi possível “garimpar” um total de oito benefícios para benefícios exclusivos dos idosos.
Conheça os 8 principais benefícios que chegam aos idosos com 60 anos ou mais, desde a isenção do IPTU e Imposto de Renda até descontos em contas de luz e transporte público.
Benefício 1: Isenção na Conta de Luz
- Uma das grandes conquistas para os idosos é a autorização na conta de energia elétrica.
- Aqueles com 60 anos ou mais, inscritos no CadÚnico e com renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, podem solicitar autorização total da conta de luz.
- Além disso, a Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos proporcionais ao consumo, chegando a 65% para quem consome até 30 kWh por mês.
- É importante destacar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e familiares com pacientes que recuperam de equipamentos elétricos ligados constantemente são priorizados nesta autorizada.
A Tarifa Social de Energia Elétrica segue um escalonamento de descontos:
- De 0 a 30 kWh: 65% de desconto;
- De 31 a 100 kWh: 40% de desconto;
- De 101 a 220 kWh: 10% de desconto;
- Acima de 220 kWh: Sem desconto.
Benefício 2: Isenção do IPTU
Outro benefício significativo para os idosos é a isenção ou desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Na cidade de São Paulo, por exemplo, alguns requisitos devem ser atendidos para obter esse benefício:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuo outro imóvel no município;
- Utilização do imóvel como residência;
- Ter renda mensal de até 3 limites mínimos para total autorizado;
- Ter renda entre 3 e 5 níveis mínimos para isenção parcial;
- Valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 1.369.813.
Benefício 3: Isenção do Imposto de Renda
Além da isenção do IPTU, os idosos com mais de 65 anos também possuem isenção do Imposto de Renda. Eles garantem uma dedução normal de R$ 1.903,98 por mês, além de uma faixa de autorização adicional de igual valor.
Benefício 4: Preferência em Estabelecimentos
De acordo com o Estatuto do Idoso, os cidadãos com 60 anos ou mais têm preferência de atendimento em estabelecimentos públicos e privados, como bancos, hospitais e lojas.
Essa prioridade se estende também aos processos administrativos e de prestação de serviços.
Benefício 5: Descontos em eventos e transporte
Os idosos com 60 anos ou mais têm direito a 50% de desconto em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. Já aqueles com 65 anos ou mais têm gratuidade no transporte coletivo público urbano e assentos preferenciais.
No transporte coletivo interestadual, há duas vagas gratuitas para a terceira idade com renda de até dois períodos mínimos. Quando essas vagas estão ocupadas, a empresa deve oferecer 50% de desconto na passagem.
Além disso, os estacionamentos públicos e privados devem reservar 5% de suas vagas para pessoas com mais de 60 anos.
Benefício 6: Medicamentos Gratuitos
Os idosos contam com gratuidade de medicamentos de uso contínuo, tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.
Esse benefício é especialmente importante para aqueles que dependem de tratamentos prolongados.
Benefício 7: Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Aqueles com mais de 65 anos e que comprovem baixa renda mensal, além de estarem cadastrados no CadÚnico, têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Esse auxílio financeiro visa garantir uma renda mínima para essa parcela da população.
Benefício 8: Prioridade em Filas e Atendimentos
Por fim, os idosos com 60 anos ou mais possuem prioridade em filas de atendimento, tanto em estabelecimentos públicos quanto privados. Essa medida visa garantir um atendimento mais ágil e prioritário a essa faixa etária.
Carteira do Idoso garante uma série de benefícios
A carteira do idoso, também conhecida como carteira da pessoa idosa, é um documento oficial pelo governo federal que comprova a idade e o rendimento de indivíduos acima de 60 anos.
Esse cartão é vinculado à Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e garante uma série de benefícios sociais previstos pela Lei 10.741/03, conhecida como o Estatuto do Idoso.
A principal função da carteira do idoso é garantir o direito à gratuidade ou descontos direcionados em passagens de transporte interessantes, como ônibus e aviões.
Além disso, o documento também pode ser usado para comprovar a idade e a renda do titular, facilitando o acesso a outros benefícios, como:
- Gratuidade no transporte público municipal para idosos a partir de 65 anos;
- Descontos em ingressos de cinema, teatro, shows e eventos culturais;
- Prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados;
- Acesso a programas sociais e assistenciais voltados para a população idosa.
