Mudanças no INSS: Saiba o que fazer hoje para renovar os benefícios!
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) recentemente publicou atualizações significativas nas regras para prorrogação de benefícios, visando corrigir irregularidades e garantir uma distribuição justa dos auxílios, como o auxílio-doença.
Essas mudanças, anunciadas pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, têm como objetivo principal assegurar que os benefícios sejam concedidos de forma equitativa, realocando-os de maneira apropriada.
Como solicitar a prorrogação do Auxílio-Doença
De acordo com as novas diretrizes, o pedido de prorrogação do benefício por incapacidade temporária deve ser feito 15 dias antes da data de término estipulada pelo INSS.
Essa data é informada no campo “cessação” da comunicação enviada ao segurado. É importante ressaltar que, sempre que um benefício é concedido, o comunicado especifica tanto a data de início quanto a de término.
Após a formalização do pedido de prorrogação, a avaliação médica para determinar a aptidão do trabalhador para retornar às suas atividades depende da duração do benefício.
Nos casos em que o benefício é de até 30 dias, a avaliação será automaticamente marcada para a data de cessação do benefício.
Já nos casos em que o benefício é superior a 30 dias, o mesmo será prorrogado automaticamente por mais 30 dias, sem a necessidade de agendamento de avaliação, ficando a avaliação médica para a nova data de cessação.
INSS sobre liberação Médica Antecipada
Segundo a especialista Carolina Ramos, o segurado for liberado pelo seu médico para voltar ao trabalho antes dos prazos mencionados, ele tem a obrigação de informar o INSS.
Essa comunicação pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS, pelo portal MEU INSS, ligando para o número 135 ou comparecendo presencialmente à agência da Previdência Social onde o benefício foi concedido.
A nova portaria do INSS restabelece o procedimento padrão de prorrogação existente antes de 2022. Naquela época, devido à extensa fila do INSS, a prorrogação passou a ser automática até a realização da perícia médica.
Calendário de pagamento do INSS em agosto de 2024
O calendário de pagamento do INSS para agosto de 2024 está dividido entre aqueles que recebem até um salário mínimo e os que recebem acima dessa quantia. Confira as datas específicas para cada grupo:
Beneficiários com Renda de Até 1 Salário Mínimo
- Final 1: 26 de agosto
- Final 2: 27 de agosto
- Final 3: 28 de agosto
- Final 4: 29 de agosto
- Final 5: 30 de agosto
- Final 6: 2 de setembro
- Final 7: 3 de setembro
- Final 8: 4 de setembro
- Final 9: 5 de setembro
- Final 0: 6 de setembro
Beneficiários com Renda Acima de 1 Salário Mínimo
- Finais 1 e 6: 2 de setembro
- Finais 2 e 7: 3 de setembro
- Finais 3 é 8: 4 de setembro
- Finais 4 e 9: 5 de setembro
- Finais 5 e 0: 6 de setembro
É fundamental que os beneficiários consultem o último número de seu cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador após o traço, para verificar a data exata de pagamento de sua aposentadoria.
Como solicitar os benefícios do INSS
Para solicitar os benefícios do INSS, é necessário seguir alguns passos importantes:
- Verifique se atende a todos os requisitos necessários para o benefício desejado.
- Reúna toda a documentação exigida pelo INSS.
- Agende atendimento no site do INSS ou pelo telefone 135.
- Compareça ao atendimento com todos os documentos e informações requisitadas.