No Brasil, a Lei do Estatuto da Pessoa Idosa, sancionada em 2003 durante o primeiro mandato do presidente Lula, trouxe importantes benefícios para pessoas com 60 anos ou mais.
Entre essas vantagens, destaca-se a Carteira do Idoso, um documento que oferece diversos benefícios, especialmente para aqueles com renda de até dois salários mínimos.
O objetivo principal dessa iniciativa é melhorar a qualidade de vida da população idosa, garantindo maior acesso a direitos e facilidades. Veja a seguir como essa carteira funciona!
Benefícios da Carteira do Idoso
De acordo com o especialista Carolina Ramos Farias, do site Revista dos Benefícios, a Carteira do Idoso assegura direitos como gratuidade no transporte público para pessoas com 65 anos ou mais, além de priorizar vagas em estacionamentos e garantir meia-entrada em eventos culturais.
Esse documento também permite que idosos com 60 anos ou mais, e que tenham renda de até dois salários mínimos, solicitem passagens gratuitas em ônibus interestaduais.
Para obter a Carteira do Idoso, é necessário estar cadastrado no CadÚnico, o Cadastro Único do Governo Federal, que centraliza as informações socioeconômicas das famílias brasileiras. Veja a seguir como emiti-la pela internet!
Como emitir a Carteira do Idoso pela internet?
Emitir a carteira do idoso pela internet é um processo simples e pode ser feito em poucos passos.
- Primeiro, acesse o site Carteira do Idoso.
- Após entrar no site, selecione a opção “Emitir Carteira”.
- Para continuar, você precisará fazer login na sua conta Gov.br. Caso ainda não tenha uma, será necessário criar uma.
- Depois de entrar na conta, você deve autorizar o uso dos seus dados para prosseguir.
- Na próxima tela, escolha a opção “Emitir Carteira de pessoa idosa”.
- Após a emissão, você pode optar por imprimir a carteira ou salvá-la no seu computador ou celular para uso futuro.
Outros benefícios dos Idosos
Outro benefício para os idosos é a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos com mais de alguns anos de fabricação. A isenção depende do estado, variando de 15 a 20 anos de fabricação do veículo.
Por exemplo, em estados como Bahia, Goiás e Pará, veículos com mais de 15 anos estão isentos, enquanto em São Paulo e Rio Grande do Sul, a isenção só ocorre para veículos com mais de 20 anos. Essa medida alivia financeiramente os idosos, permitindo que eles possam economizar com despesas relacionadas ao veículo.
Por fim, além desses benefícios, os idosos também podem acessar diversas atividades gratuitas oferecidas pelo Sesc, que incluem aulas de hidroginástica, práticas aquáticas e uso de academias.
Para aproveitar essas atividades, é necessário obter a “Credencial Plena”, semelhante a uma carteirinha para associados, e verificar a programação disponível nos sites e redes sociais do Sesc em cada estado.
