Pode festejar! Gás de cozinha de GRAÇA para idosos foi confirmado; veja como aproveitar hoje (18/08)
O custo do gás de cozinha tem sido um desafio significativo para muitos brasileiros, especialmente para aqueles de baixa renda e idosos.
Felizmente, o governo federal acaba de autorizar um programa inovador que visa fornecer gás de cozinha gratuitamente para os idosos do país.
Essa iniciativa promissora tem o potencial de aliviar o fardo financeiro daqueles que mais precisam e melhorar a qualidade de vida dessa importante parcela da população.
Confira os detalhes desse programa recém-aprovado, suas implicações e como os beneficiários elegíveis podem acessá-lo.
Contexto e motivação por trás do Programa de Gás Gratuito para Idosos
Nas últimas décadas, o preço do gás de cozinha no Brasil tem sofrido constantes aumentos, colocando uma carga cada vez mais pesada sobre os orçamentos familiares, especialmente daqueles com renda mais baixa.
Essa realidade tem sido particularmente desafiadora para os idosos, muitos dos quais dependem de aposentadorias e pensões limitadas para cobrir suas despesas básicas.
Diante desse cenário, o governo federal decidiu agir, reconhecendo a necessidade urgente de fornecer assistência a essa parcela vulnerável da população.
Detalhes do Programa de Distribuição Gratuita de Gás de Cozinha para Idosos
O programa recentemente aprovado pelo governo federal prevê a distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha para idosos de baixa renda em todo o país.
Serão elegíveis os brasileiros acima de 60 anos que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e atendam a critérios específicos de renda familiar per capita.
Cada beneficiário receberá um botijão de gás a cada dois meses, sem custo algum. A logística de distribuição será organizada em conjunto com os governos estaduais e municipais, garantindo que o programa alcance efetivamente os idosos em situação de vulnerabilidade em todas as regiões do Brasil.
Critérios de elegibilidade e processo de inscrição
Para se beneficiar do programa de gás gratuito, os idosos devem atender aos seguintes critérios de elegibilidade:
- Ter 60 anos ou mais de idade;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
O processo de inscrição é relativamente simples. Os idosos que já estão no CadÚnico serão automaticamente incluídos no programa, não sendo necessária nenhuma ação adicional de sua parte.
Aqueles que ainda não estão inscritos no CadÚnico podem fazê-lo através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de seu município.
Valor do Auxílio-Gás de Agosto de 2024
Apesar do aumento no preço do gás de cozinha medido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o valor do Auxílio-Gás de agosto permanecerá em R$ 102,00, o mesmo valor pago em junho.
Essa decisão do governo se deve ao fato de que o valor repassado sempre é uma média calculada com base no preço nacional do botijão de 13kg, apurado pela ANP nos últimos seis meses anteriores.
Atualmente, a média nacional do preço do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) está em R$ 104,00, o que significa que um possível aumento no valor do benefício deverá ocorrer apenas no próximo pagamento, previsto para outubro.
Calendário de pagamento do Auxílio-Gás de Agosto
O pagamento do Auxílio-Gás de agosto segue o mesmo calendário do Programa Bolsa Família, com o início dos repasses no dia 19 deste mês.
É importante destacar que, no Rio Grande do Sul, o pagamento será antecipado e unificado, ou seja, todos os beneficiários do estado receberão o benefício no dia 19 de agosto, independentemente do final do número de identificação social (NIS).
Além disso, cidades em situação de emergência ou calamidade pública também têm o calendário antecipado, com todos os habitantes beneficiários recebendo o Auxílio-Gás no primeiro dia de liberação do benefício.
Confira o calendário completo de pagamento do Auxílio-Gás de agosto:
| Número Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 19/08 |
| 2 | 20/08 |
| 3 | 21/08 |
| 4 | 22/08 |
| 5 | 23/08 |
| 6 | 26/08 |
| 7 | 27/08 |
| 8 | 28/08 |
| 9 | 29/08 |
| 0 | 30/08 |
É importante lembrar que, seguindo a ordem bimestral, os próximos pagamentos do Auxílio-Gás ocorrerão nos meses de outubro e dezembro deste ano.
Quem tem direito ao Auxílio-Gás?
Para receber o Auxílio-Gás, o cidadão precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a alguns critérios específicos:
- Ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706,00), incluindo famílias beneficiárias de outros programas de transferência de renda do Governo Federal;
- Ter na composição familiar pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), independentemente de estarem inscritas no CadÚnico;
- Mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica têm prioridade no recebimento do benefício.
A seleção das famílias que participarão do Auxílio-Gás segue uma ordem de prioridade, levando em consideração:
- Famílias cadastradas no CadÚnico com atualização nos últimos 24 meses;
- Famílias com menor renda per capita;
- Famílias com maior quantidade de membros;
- Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor municipal (prefeitura) por meio do uso de dados da averiguação, quando disponíveis.
É importante ressaltar que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) realiza uma revisão cadastral e de elegibilidade a cada dois meses.
Portanto, mesmo que uma família tenha sido aprovada para receber o benefício, o pagamento pode ser bloqueado, suspenso ou cancelado caso haja alguma inconsistência nos dados ou o não cumprimento dos requisitos do programa.
Consulta do Auxílio-Gás pelo CPF
Para verificar se você ou sua família estão na lista de beneficiários do Auxílio-Gás, é possível realizar a consulta pelo número do CPF por meio do aplicativo do Programa Bolsa Família, disponível para dispositivos Android e iOS.
Além disso, você também pode consultar a situação do benefício pelo aplicativo Caixa Tem ou através do atendimento da Caixa Econômica Federal pelo telefone 111.
Caso tenha dúvidas, o beneficiário deve entrar em contato com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo telefone 121.
