A vida dos idosos brasileiros de 60 anos ou mais está prestes a ficar mais leve com a possibilidade de acabar com as dívidas relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Essa conquista, que pode ser alcançada em apenas 4 etapas, é uma das mais desejadas pelos aposentados e pensionistas do país. Afinal, muitos deles lutam para manter suas contas em dia com um orçamento limitado a apenas um salário mínimo.
Isenção do IPTU: Requisitos e Procedimentos
De acordo com informações disponíveis no portal da Prefeitura de São Paulo, os aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia podem solicitar a isenção do IPTU, desde que atendam a uma série de requisitos:
- Comprovar que o imóvel é a sua residência principal e que não possui outro imóvel no país.
- Ter um rendimento mensal de até 3 salários mínimos para obter a isenção total ou entre 3 e 5 salários mínimos para a isenção parcial.
- Garantir que o valor venal do imóvel não ultrapasse R$ 1.668.590,00.
Ao cumprir esses critérios, o idoso deve apresentar uma declaração de próprio punho, afirmando não possuir outro imóvel, e solicitar a isenção junto à prefeitura. Com esse benefício, os aposentados e pensionistas poderão respirar aliviados, livrando-se do peso das dívidas do IPTU.
Isenção do IPVA: Prazos Diferenciados por Estado
Além da possibilidade de isenção do IPTU, os idosos também podem contar com a isenção do IPVA, conforme um Projeto de Lei (PL 2937/2020) em tramitação. Embora ainda seja apenas uma proposta, diversos estados já oferecem esse benefício, variando apenas os prazos de fabricação dos veículos.
Veja o panorama da isenção do IPVA por estado:
- Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte: Veículos com 10 anos ou mais de fabricação.
- Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe, além do Distrito Federal: Veículos com 15 anos ou mais de fabricação.
- Mato Grosso: Veículos com 18 anos ou mais de fabricação.
- Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul: Veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
- Santa Catarina e Tocantins: Veículos com 30 anos ou mais de fabricação.
- Alagoas: Veículos fabricados até 2002.
Portanto, os idosos devem ficar atentos à legislação de seu respectivo estado para garantir a isenção do IPVA, que pode representar uma economia significativa em seu orçamento.
Cálculo do IPVA em São Paulo: Entendendo a Fórmula
O valor do IPVA em São Paulo não é fixo, pois varia de acordo com o preço do veículo. Para carros de passeio, o imposto é calculado com base em 4% do valor do veículo constante na Tabela FIPE.
Por exemplo, se o seu carro possui um valor de R$ 100.000,00 e tem menos de 20 anos de fabricação, o IPVA a ser pago será de R$ 4.000,00. Essa fórmula permite que o valor do imposto seja proporcional ao valor do veículo, evitando que idosos com carros de menor valor sejam sobrecarregados.
Benefícios da Isenção para os Idosos
A isenção do IPTU e do IPVA representa uma verdadeira conquista para os idosos brasileiros, trazendo diversos benefícios:
- Alívio Financeiro: Com a eliminação dessas dívidas, os aposentados e pensionistas poderão contar com um orçamento mais equilibrado, destinando os recursos economizados a outras necessidades, como saúde, lazer e qualidade de vida.
- Tranquilidade e Independência: Sem a preocupação com o pagamento desses impostos, os idosos poderão desfrutar de uma maior segurança financeira e independência em suas decisões.
- Preservação da Renda: Muitos idosos sobrevivem apenas com um salário mínimo, e a isenção do IPTU e IPVA pode representar uma parcela significativa de suas rendas, garantindo-lhes uma melhor qualidade de vida.
- Valorização da Cidadania: Essa conquista demonstra o compromisso do poder público em reconhecer e atender às necessidades específicas da população idosa, valorizando sua contribuição à sociedade.
