Com a Reforma da Previdência de 2019, as regras para aposentadoria pelo INSS passaram por mudanças significativas, especialmente em relação à idade mínima necessária para se aposentar.
Essas alterações continuam a evoluir anualmente, o que exige atenção redobrada dos trabalhadores que desejam planejar sua aposentadoria.
Neste texto, exploraremos como a idade mínima é ajustada ano após ano e discutiremos uma nova modalidade de aposentadoria, que permite a antecipação do benefício para alguns grupos específicos.
Como funciona a regra de transição na aposentadoria do INSS?
A Reforma da Previdência introduziu uma regra de transição que se mostra vantajosa, especialmente para mulheres e alguns homens.
Para a maioria das mulheres, a aposentadoria pode ser alcançada a partir dos 58 anos e 6 meses de idade, desde que tenham contribuído por 30 anos. Já os homens podem se aposentar aos 63 anos e 6 meses, com 35 anos de contribuição.
Esse mecanismo permite que pessoas se aposentem antes dos 60 anos, algo que era menos comum antes da reforma. É importante, contudo, que cada caso seja analisado individualmente, pois as condições específicas podem influenciar o tempo necessário para a aposentadoria.
Além disso, há um cronograma de transição para a regra de pontos 86/96, que se aplica tanto ao setor privado quanto aos servidores públicos.
Para as mulheres, a pontuação mínima em 2024 é de 91 pontos, enquanto para os homens é de 101 pontos. No caso dos servidores públicos, além dessa pontuação, exige-se também uma idade mínima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres, juntamente com 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo atual.
Outra forma de conseguir a aposentadoria do INSS
Outra modalidade que merece destaque é a aposentadoria destinada aos trabalhadores de baixa renda, que possuem requisitos de idade mínima fixados desde 2019. Para os homens, a idade mínima é de 65 anos, enquanto para as mulheres, após uma transição, a idade estabelecida em 2023 é de 62 anos. O tempo de contribuição exigido para ambos os sexos é de no mínimo 15 anos. Essa regra beneficia aqueles que tiveram pouca contribuição ao longo da vida, possibilitando o acesso à aposentadoria.
Para solicitar qualquer modalidade de aposentadoria pelo INSS, é necessário reunir uma série de documentos, como carnês de recolhimento, carteira de trabalho e a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). O processo pode ser iniciado de forma online, pelo site ou aplicativo do Meu INSS, onde o solicitante deve preencher um cadastro, anexar os documentos exigidos e escolher a agência de Previdência e o banco onde deseja receber o benefício. Uma vez concluído o pedido, o trabalhador será notificado sobre o andamento e eventual aprovação do processo.
Calendário de pagamentos de agosto do INSS
Confira a seguir o calendário de pagamentos do INSS para o mês de agosto para quem recebe até 1 salário mínimo ou mais:
Até 1 salário mínimo:
- Final 1: 26 de agosto;
- Final 2: 27 de agosto;
- Final 3: 28 de agosto;
- Final 4: 29 de agosto;
- Final 5: 30 de agosto;
- Final 6: 2 de setembro;
- Final 7: 3 de setembro;
- Final 8: 4 de setembro;
- Final 9: 5 de setembro;
- Final 0: 6 de setembro.
Acima de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 2 de setembro;
- Finais 2 e 7: 3 de setembro;
- Finais 3 e 8: 4 de setembro;
- Finais 4 e 9: 5 de setembro;
- Finais 5 e 0: 6 de setembro.
