Os consumidores de combustíveis no Brasil podem se preparar para mais um aumento nos preços. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou novas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para gasolina, diesel e gás de cozinha. Essa é a primeira vez que ocorre um aumento de imposto desde a adoção de uma alíquota única no país para esses produtos.
A partir de fevereiro de 2024, o ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, passando para R$ 1,37 por litro. Já o diesel e o biodiesel terão um reajuste de R$ 0,12, chegando a R$ 1,06 por litro. O gás de cozinha também sofrerá mudanças, com a alíquota para GLP/GLGN definida em R$ 1,41 por quilo, o que representa um aumento de R$ 0,16.
Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, afirma que a alta do ICMS dos combustíveis terá um impacto de 14bps na inflação de fevereiro de 2024.
Motivo do aumento da gasolina
Embora os Estados não tenham explicado o motivo do reajuste, é importante ressaltar que essa é a primeira vez que ocorre um aumento de imposto desde a adoção de uma alíquota única no país. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, destaca que o reajuste considera o período desde novembro de 2021, quando os estados consolidaram o valor do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final de Pagamentos a Fornecedores (PMPF) como forma de mitigar a instabilidade do impacto da política de preços praticada pela Petrobras na época.
De acordo com o Comitê, os novos valores foram atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e serão válidos até o final de 2024.
Consequências para os consumidores
Com mais um aumento nos preços dos combustíveis, os consumidores sentirão o impacto no bolso. A gasolina, que já apresenta preços elevados, terá um acréscimo de R$ 0,15 por litro. Já o diesel e o biodiesel terão um reajuste de R$ 0,12 por litro. Esses aumentos podem gerar um efeito cascata nos preços de diversos produtos e serviços, uma vez que o transporte de mercadorias depende diretamente desses combustíveis.
Além do impacto direto nos consumidores, o aumento do ICMS dos combustíveis também pode afetar a economia como um todo. O aumento nos preços dos combustíveis pode gerar um aumento nos custos de produção, o que pode levar as empresas a repassarem esses custos para os consumidores finais. Isso pode resultar em um aumento geral nos preços de diversos produtos e serviços, causando uma pressão inflacionária.
Alternativas para os consumidores
Diante desse cenário de constantes aumentos nos preços dos combustíveis, é importante que os consumidores busquem alternativas para reduzir os custos. Uma opção é utilizar meios de transporte mais econômicos, como bicicletas, transporte público ou compartilhado. Além disso, é possível adotar práticas de direção econômica, como evitar acelerações bruscas e manter os pneus calibrados, que podem ajudar a economizar combustível.
Medidas do governo
O aumento do ICMS dos combustíveis levanta questionamentos sobre as medidas do governo para controlar os preços. É importante que o governo adote políticas que busquem a redução da carga tributária sobre os combustíveis, além de incentivar investimentos em energias alternativas e renováveis, que podem contribuir para a redução da dependência dos combustíveis fósseis.
O reajuste do ICMS dos combustíveis traz preocupações para os consumidores e para a economia como um todo. Com o aumento dos preços dos combustíveis, os consumidores terão que lidar com um impacto direto no bolso, além de possíveis reflexos nos preços de outros produtos e serviços. É fundamental que o governo adote medidas para controlar a carga tributária e incentive investimentos em energias alternativas, visando reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e mitigar os impactos negativos para a sociedade como um todo.
