ADEUS para a CONTA DE LUZ em 2023: Divulgada a lista de CPFS que vão receber até 100% de desconto
Milhares de cidadãos brasileiros estão comemorando um marco significativo, que se trata do desconto na conta de luz. Este fenômeno, que tem sido uma surpresa para muitos, é resultado de um programa governamental chamado Energia Social.
A saber, o programa Energia Social é semelhante ao Tarifa Social, e destina-se a fornecer descontos na conta de luz de até 100% para milhares de pessoas que residem no estado do Mato Grosso do Sul.
De acordo com as regras estabelecidas pelo programa, a tabela detalhada dos descontos disponíveis é esta:
| Consumo de Energia (kwh/mês) | Desconto |
|---|---|
| Até 50 | 100% |
| 51 a 100 | 40% |
| 101 a 220 | 10% |
Quem pode se beneficiar do desconto na conta de luz?
Os critérios para participar do Programa Energia Social são os mesmos do Programa Tarifa Social. Aqui estão os detalhes:
- As famílias cadastradas em programas sociais e futuros beneficiários também precisam ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo (ou seja 660 reais).
- Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada) também fazem parte do grupo que pode solicitar o benefício.
- Família inscrita no CadÚnico, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla), e que dependa da energia para tratamento deles podem solicitar inclusão no programa.
- Indígenas e quilombolas também têm direito.
Como solicitar o benefício?
A solicitação do benefício é um processo simples. De acordo com a Aneel, desde janeiro de 2022, aqueles que têm direito e estão em dia com o CadÚnico não precisam solicitar a inclusão da família à distribuidora. O processo acontece automaticamente.
No entanto, os interessados também podem solicitar a adesão por telefone ou presencialmente em um dos postos de atendimento da Energisa.
Os documentos necessários para a solicitação incluem:
- CPF
- Número do NIS
- Número da Unidade Consumidora
- Beneficiário do BPC devem apresentar o Número do Benefício.
A implementação do Programa Energia Social está causando uma agitação significativa entre os cidadãos brasileiros. O benefício está ajudando milhares de famílias carentes a aliviar o fardo financeiro das contas de luz.
No entanto, muitos ainda não estão cientes do programa ou não atualizaram seus cadastros, o que os impede de aproveitar este benefício. Portanto, é essencial espalhar a palavra e garantir que mais pessoas possam se beneficiar desta iniciativa.
Tarifa Social de Energia Elétrica
Para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário atender a um dos seguintes requisitos:
- Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;
- Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), nos termos da Lei nº 8.742/1993;
- Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenha um membro portador de doença ou deficiência cujo tratamento demande o uso continuado de aparelhos que consumam energia elétrica.
A redução proporcionada pela Tarifa Social de Energia Elétrica varia de acordo com o consumo mensal de cada residência. Os descontos podem oscilar entre 10% e 65%, sendo aplicados até um limite de consumo de 220 kWh por mês. Veja a tabela a seguir para mais detalhes:
| Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Desconto |
|---|---|
| 0 a 30 kWh | 65% |
| 31 a 100 kWh | 40% |
| 101 a 220 kWh | 10% |
| Acima de 220 kWh | 0% |
É importante ressaltar que as famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único e que atendam aos requisitos têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh por mês.
