Conseguir a aposentadoria após cumprir todas as exigências é o desejo de muitos brasileiros. No entanto, algumas pessoas podem obter esse benefício antes da idade mínima, pois estão em condições de saúde que as impedem de trabalhar. Antes de entender quais doenças garantem a aposentadoria por invalidez, é importante conhecer o auxílio-doença.
O que é o Auxílio-Doença
Diferente da aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença é um benefício temporário pago pelo INSS ao trabalhador que, devido a doença ou acidente, não pode trabalhar por um tempo. Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir alguns requisitos, como ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses.
Além disso, o trabalhador deve comprovar, através de documentação médica, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. O INSS também agenda uma perícia médica para avaliar a condição de saúde do trabalhador, sendo fundamental comparecer na data marcada para garantir o benefício.
O que é a Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício permanente concedido aos trabalhadores que estão totalmente incapacitados de trabalhar de forma definitiva. Assim como no auxílio-doença, o trabalhador deve ter contribuído para a Previdência Social por no mínimo 12 meses. No entanto, algumas doenças graves permitem que o benefício seja concedido sem essa carência.
Entre as doenças que garantem a aposentadoria por invalidez sem a necessidade de contribuições prévias estão:
- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Alienação mental;
- Câncer (Neoplasia Maligna);
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Doença de Paget;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- AIDS;
- Nefropatias graves;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Contaminação por radiação;
- Tuberculose Ativa.
Vale destacar que a incapacidade permanente deve ser comprovada através de exames médicos e avaliações realizadas pelo INSS ou por um órgão previdenciário competente.
Critérios para conseguir a Aposentadoria por Invalidez
Para obter a aposentadoria por invalidez, é necessário atender a três critérios principais.
- Primeiro, a incapacidade deve ser total e permanente, impossibilitando qualquer tipo de trabalho.
- Segundo, o trabalhador deve manter a qualidade de segurado, o que significa estar trabalhando ou dentro do período de graça.
- Terceiro, é preciso ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses, a não ser em casos de acidentes ou doenças específicas.
Esses critérios garantem que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício sejam contemplados. A revisão periódica das condições de saúde dos beneficiários também é importante para assegurar a correta aplicação dos recursos da Previdência Social.
