Pente-fino: IDOSOS 65+ já podem saber se terão de passar por recadastramento planejado pelo governo

Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão sendo convocados para realizar a atualização cadastral, uma iniciativa do governo federal com o objetivo de revisar os dados dos cidadãos que recebem esse auxílio. Essa ação, conhecida como “pente-fino”, visa garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do BPC continuem a receber o benefício.

A plataforma que será utilizada para esse processo de recadastramento já está disponível, permitindo que os beneficiários consultem se precisarão passar pela atualização.

O processo de recadastramento do BPC

O processo de recadastramento do BPC será realizado em etapas, dividido em lotes de beneficiários. No primeiro lote, serão convocadas 505.018 pessoas para atualizarem seus dados no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de seus respectivos municípios.

A consulta sobre a necessidade de atualização cadastral pode ser feita por meio do aplicativo ou do site Meu INSS, sem a necessidade de login e senha, bastando informar o CPF. Dessa forma, os beneficiários poderão verificar se seu nome consta na lista de convocados e acompanhar o andamento do processo.

Prazos para atualização Cadastral

O prazo para a realização da atualização cadastral no Cras varia de acordo com o tamanho da população do município:

• Regiões com até 50 mil pessoas: 45 dias
• Locais com mais de 50 mil pessoas: 90 dias

Esse prazo começa a contar a partir do momento em que o beneficiário recebe a notificação, seja por meio de mensagens push no aplicativo Meu INSS, cartas enviadas pelos Correios, SMS, extrato bancário ou edital.

É importante ressaltar que, caso o beneficiário não compareça para realizar a atualização dentro do prazo estabelecido, o pagamento do benefício será bloqueado em 30 dias, a contar do envio da notificação.

No entanto, o beneficiário poderá solicitar a reativação do benefício caso realize a inscrição ou atualização no Cadastro Único até o final do período de suspensão.

Documentos necessários para a Atualização Cadastral

Para a realização da atualização cadastral, o beneficiário ou seu responsável legal deverá apresentar os seguintes documentos:

• Registro biométrico, a partir do 1º dia do mês seguinte ao recebimento da notificação, nos cadastros da Carteira de Identidade Nacional (CIN), do título eleitoral ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Importante ressaltar que, nesta primeira fase, as pessoas com deficiência beneficiárias do BPC/Loas não serão convocadas para passar por perícia médica. Essa etapa será realizada posteriormente, apenas para os segurados afastados por benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por um longo período.

Quem pode receber o BPC?

Para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), é necessário atender a alguns requisitos específicos:

• Idosos a partir de 65 anos: Pessoas com 65 anos ou mais, desde que atendam aos critérios de renda familiar per capita.
• Pessoas com Deficiência: Indivíduos de qualquer idade que apresentem alguma deficiência, seja física, mental, intelectual ou sensorial, e que atendam aos critérios de renda familiar per capita.

Além disso, é imprescindível que a renda familiar per capita (por pessoa) seja de até 1/4 do salário mínimo, ou seja, R$ 353,00 por pessoa. Essa regra pode ser flexibilizada em casos específicos, onde é necessário comprovar altos gastos com tratamentos médicos ou medicamentos, permitindo a concessão do BPC para famílias com renda de até 1/2 salário mínimo (R$ 706,00 por pessoa).

É importante ressaltar que o beneficiário também precisa estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para poder receber o BPC.

Biometria e outras exigências para solicitação do BPC

Como mencionado anteriormente, a partir de 1º de setembro de 2024, todos os novos requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deverão realizar o registro biométrico como parte do processo de solicitação.

Essa biometria pode ser feita por meio do cadastro na Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso o requerente não possa realizar a biometria, o responsável legal terá que fazê-lo.

Além da biometria, outras exigências foram implementadas para a solicitação do BPC:

• Inscrição e Atualização no CadÚnico: É obrigatório estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
• Verificação Mensal de Renda: O INSS realizará um cruzamento mensal de dados dos beneficiários para verificar se eles ainda atendem aos critérios de renda do benefício. Caso contrário, o benefício poderá ser suspenso cautelarmente.
• Recadastramento do BPC/LOAS: Os beneficiários deverão passar por um recadastramento do BPC/LOAS a partir de setembro de 2024, atualizando seu cadastro no CadÚnico ou realizando a inscrição.

Essas medidas visam fortalecer a segurança e a confiabilidade do processo de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantindo que apenas aqueles que realmente necessitam recebam o auxílio.