Códigos 1406 e 1007: INSS não conta nada para você, mas códigos inesperados podem fazer você se aposentar mais cedo
A jornada para a aposentadoria pode parecer longa e tortuosa, especialmente com as constantes mudanças nas regras e regulamentos.
No entanto, existem alguns códigos dentro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que podem abrir portas para uma aposentadoria mais cedo e com melhores benefícios.
Código 1406: A Chave para uma Aposentadoria acelerada
O código 1406, também conhecido como “Contribuinte Facultativo Mensal”, é um recurso pouco conhecido, mas extremamente valioso para aqueles que desejam se aposentar mais cedo.
Esse código permite que indivíduos desempregados, donas de casa e estudantes ainda não inseridos no mercado de trabalho se tornem contribuintes facultativos do INSS.
Vantagens do Código 1406
- Aposentadoria Antecipada: Quem se aposenta por tempo de contribuição, pelas regras de transição, e já tem um bom tempo de recolhimento, pode se aposentar antes dos 62 anos para as mulheres ou 65 anos para os homens.
- Acesso a Benefícios: Apesar de não ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição, os contribuintes do código 1406 podem usufruir de outros benefícios do INSS, como pensões e auxílios.
- Carência Reduzida: Para obter benefícios como o auxílio-doença, a carência mínima é de apenas 12 contribuições, em vez dos 12 meses geralmente exigidos.
- Flexibilidade de Contribuição: As contribuições pelo código 1406 variam entre R$ 242,20 e R$ 1.417,44 por mês, de acordo com o teto do INSS, dando aos contribuintes a possibilidade de escolher o valor que melhor se adequa à sua realidade financeira.
Requisitos para Aposentadoria pelo Código 1406
Para se aposentar por idade usando o código 1406, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Tempo de Contribuição: Carência mínima de 150 meses (12 anos e 6 meses).
- Idade Mínima: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Portanto, o código 1406 pode ser uma opção interessante para aqueles que desejam se aposentar antes da idade padrão, desde que estejam dispostos a contribuir como segurados facultativos.
Código 1007: Contando Períodos sem Registro
Além do código 1406, o código 1007 também pode ser uma estratégia valiosa para aqueles que buscam uma aposentadoria antecipada. Esse código está relacionado à contagem de períodos de trabalho sem registro formal.
Benefícios do Código 1007
- Períodos sem Registro Contam como Tempo de Contribuição: Mesmo que o indivíduo não tenha carteira assinada durante determinados períodos, é possível comprovar esse tempo de trabalho por meio de provas testemunhais e documentais. Isso significa que o segurado pode se aposentar ANTES e com um BENEFÍCIO MAIOR, sem a necessidade de contribuir por todo o tempo.
- Contribuições Menores Podem Ser Mais Vantajosas: Nem sempre contribuir com o valor padrão de R$ 282,40 por mês é a melhor opção. Dependendo do caso, pode ser mais benéfico contribuir por menos tempo e com um valor menor, desde que isso garanta uma aposentadoria antecipada e com um benefício mais elevado.
- Estratégias Personalizadas: Existem diversas estratégias e códigos que podem ser utilizados para alcançar uma aposentadoria antecipada. A chave é encontrar a melhor abordagem para o seu caso específico, consultando um especialista em INSS.
Entendendo as Situações Possíveis do Benefício
Ao consultar a situação do seu benefício, você poderá encontrá-lo em uma das seguintes situações:
- Em Análise: Seu pedido de benefício está sendo analisado pelo INSS.
- Deferido: Seu pedido de benefício foi aprovado e está pronto para ser concedido.
- Indeferido: Seu pedido de benefício foi negado pelo INSS.
- Requerido: Seu pedido de benefício foi solicitado, mas ainda não foi analisado.
Essa consulta é essencial para acompanhar o andamento do seu processo e tomar as medidas necessárias, caso haja alguma pendência.