STF e Alexandre de Moraes recebem AVISO GERAL hoje (07) com AUMENTO no Bolsa Família e +1 extra de R$1 mil

Após um período de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF), liderado pelo Ministro Alexandre de Moraes, retoma suas atividades nesta quinta-feira, 1º de agosto, com vereditos importantes a serem discutidos.

Entre os principais tópicos na pauta estão o possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família e a criação de um “voucher” extra de R$1.000 para caminhoneiros.

O Retorno do STF e as questões em Pauta

Com o fim do recesso, o STF está de volta às suas atividades regulares, trazendo consigo uma agenda repleta de julgamentos significativos. De acordo com o portal jornalístico G1, a previsão para os próximos meses ainda não foi divulgada, mas a pauta de agosto já se encontra definida.

Aumento no Benefício do Bolsa Família

A primeira questão a ser analisada envolve a alteração na Constituição Federal realizada em 2022, pouco antes das eleições presidenciais. Essa emenda permitiu a ampliação dos benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família, que na época operava sob o nome de Auxílio Brasil.

O Partido Novo questionou a validade dessa emenda, apelidada de “PEC Kamikaze” ou “PEC das Bondades” por seus críticos. A principal alegação é de que a medida teria sido adotada com objetivos eleitoreiros, violando princípios constitucionais como o direito ao voto secreto e universal.

O “Voucher” para Caminhoneiros

Outra pauta importante a ser discutida é a proposta de criação de um “voucher” de R$1.000 para caminhoneiros, também lançada na gestão anterior. Esse benefício teria como objetivo ajudar essa categoria a arcar com os custos do combustível, diante da recente escalada nos preços.

No entanto, o Partido Novo também questiona a legalidade dessa medida, argumentando que houve irregularidades em sua tramitação no Congresso Nacional. Além disso, a legenda alega que a proposta fere o princípio federativo.

Atualização do Cadastro Único para receber o Bolsa Família de agosto

Manter o Cadastro Único atualizado traz diversos benefícios para as famílias beneficiárias do Bolsa Família:

1. Continuidade do Benefício: A atualização regular dos dados garante que o pagamento do Bolsa Família não seja interrompido, assegurando a estabilidade do orçamento familiar.
2. Ajuste do Valor do Benefício: Caso haja alterações na renda ou composição da família, a atualização do Cadastro Único permite que o valor do benefício seja ajustado de acordo com a nova realidade.
3. Acesso a Outros Programas Sociais: O Cadastro Único é utilizado como base para a concessão de diversos outros programas e benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Tarifa Social de Energia Elétrica. Mantê-lo atualizado amplia o acesso a esses auxílios.
4. Aprimoramento das Políticas Públicas: As informações do Cadastro Único são fundamentais para que o governo federal planeje e aperfeiçoe as políticas de assistência social, direcionando os recursos de forma mais eficiente.

Portanto, a atualização regular do Cadastro Único traz benefícios tanto para as famílias quanto para o aprimoramento das ações governamentais de combate à pobreza e à desigualdade social.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família – agosto

Confira abaixo o cronograma de pagamentos do Bolsa Família para o mês de agosto de 2024: