O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício criado em 1966 e, ao longo dos anos, passou por diversas fases de administração. Inicialmente, quase 80 instituições financeiras eram responsáveis por sua gestão, o que gerava problemas de controle e administração.
Em 1990, a Caixa Econômica Federal assumiu a gestão do FGTS, conforme a Lei nº 8.036. Desde então, a CAIXA tem sido responsável por administrar o fundo, modernizar os processos e expandir os canais de atendimento, tornando-se o maior fundo privado da América Latina.
Nesse sentido, a Caixa desempenha um papel fundamental na operação do FGTS, não apenas administrando o fundo, mas também contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.
O banco tem trabalhado para melhorar a transparência e a governança do FGTS, o que possibilitou seu crescimento e a ampliação dos benefícios oferecidos.
O que é o FGTS?
O FGTS é um fundo criado pelo Governo Federal com dois principais objetivos. O primeiro é formar uma reserva financeira para o trabalhador, que pode ser usada na aposentadoria ou por seus dependentes em caso de falecimento. O segundo objetivo é gerar recursos para financiar programas habitacionais, de saneamento e infraestrutura urbana, beneficiando principalmente a população de baixa renda.
Por exemplo, quando um trabalhador é admitido, é criada uma conta vinculada ao FGTS na Caixa Econômica Federal, onde são depositados mensalmente 8% do seu salário. Esse fundo pode ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou necessidade urgente decorrente de desastres naturais.
Como sacar o FGTS através da Caixa?
Para sacar o FGTS, o trabalhador pode utilizar o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, ou ir a uma agência da Caixa Econômica Federal.
O saque pode ser realizado em várias situações, como demissão sem justa causa, término de contrato, aposentadoria ou em caso de necessidade urgente devido a desastres naturais.
Além disso, é possível optar pelo saque-aniversário, que permite retirar uma parte do saldo do FGTS no mês do aniversário, mas nesse caso, o trabalhador perde o direito ao saque em caso de demissão.
Se o trabalhador escolher o saque-aniversário, ele terá apenas a multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa, e não poderá sacar o FGTS no momento da demissão. Assim, é importante avaliar a melhor opção para cada situação e necessidade.
FGTS tem o dobro do lucro do ano passado
Em 2023, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) obteve um lucro impressionante de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro do valor registrado no ano anterior. O Conselho Curador do FGTS, responsável pela gestão do fundo, ainda vai decidir como esse lucro será dividido entre os beneficiários. Nos últimos anos, a maior parte dos lucros foi destinada aos trabalhadores, e a expectativa é que essa prática continue em 2024.
O lucro total de 2023 inclui R$ 16,8 bilhões oriundos de investimentos em setores importantes como habitação, saneamento e saúde, além de R$ 6,6 bilhões relacionados ao projeto Porto Maravilha no Rio de Janeiro. A distribuição desses lucros deve ocorrer até 31 de agosto, e será proporcional ao saldo nas contas do FGTS dos trabalhadores no final do ano passado, garantindo uma divisão justa.
