A aposentadoria pelo INSS é um benefício previdenciário que garante uma renda mensal ao trabalhador após ele ter contribuído por um determinado período, proporcionando segurança financeira na fase de inatividade.
Neste artigo, vamos explorar como é possível se aposentar com até 15 anos de trabalho. Vamos lá?
Como se aposentar no INSS com 15 anos de trabalho?
A aposentadoria especial de 15 anos é destinada exclusivamente aos trabalhadores que atuam permanentemente no subsolo em atividades de mineração, diretamente na frente de produção.
Essa condição é descrita no item 4.0.2 do Anexo IV do Decreto 3.048/99, que especifica a necessidade de exposição contínua a agentes físicos, químicos e biológicos presentes nesse ambiente de trabalho.
Esses mineiros, devido à alta periculosidade e insalubridade de suas funções, têm o direito de se aposentar após 15 anos de contribuição.
Para que o segurado possa usufruir desse benefício, é crucial que ele comprove a sua atuação específica nessa condição de trabalho.
Vale destacar que se o trabalhador não estiver diretamente envolvido nas atividades descritas, ele não poderá se aposentar com apenas 15 anos de contribuição, pois essa modalidade é restrita a situações muito específicas de risco ocupacional.
Como se aposentar no INSS com 20 anos de trabalho?
A aposentadoria especial do INSS de 20 anos abrange trabalhadores expostos a condições de trabalho perigosas, mas que não se enquadram nas mesmas situações de risco extremo da aposentadoria de 15 anos.
Um exemplo é a exposição a asbestos, substância presente em diversas atividades industriais, como na extração, processamento e fabricação de produtos contendo este material, conforme indicado no item 1.0.2 do Anexo IV do Decreto 3.048/99. Além disso, trabalhadores da mineração subterrânea que não estão na frente de produção, mas em áreas afastadas, também têm direito a essa aposentadoria.
Para que o trabalhador possa se aposentar com 20 anos de contribuição, é necessário comprovar a exposição constante a esses agentes nocivos.
Também é fundamental que essa exposição seja devidamente registrada e reconhecida, garantindo assim a concessão da aposentadoria especial, que visa proteger a saúde dos trabalhadores que enfrentam condições adversas no ambiente de trabalho.
Como se aposentar no INSS com 25 anos de trabalho?
A aposentadoria especial de 25 anos é considerada uma “cláusula geral”, abrangendo todas as atividades que envolvem exposição a agentes nocivos, mas que não se enquadram nas modalidades de 15 ou 20 anos.
Essa categoria inclui uma variedade de profissões e setores onde os trabalhadores estão sujeitos a condições que podem comprometer sua saúde a longo prazo. A principal exigência para se qualificar é a comprovação de exposição contínua a agentes prejudiciais, como químicos, físicos ou biológicos.
Além disso, é importante destacar que o rol de agentes nocivos previsto na legislação não é exaustivo, o que permite a inclusão de outras condições de trabalho reconhecidas pela jurisprudência. Dessa forma, trabalhadores que atuam em atividades perigosas ou insalubres, mesmo que não especificadas nos decretos, podem se qualificar para essa aposentadoria especial, desde que comprovem a exposição a riscos que justifiquem a concessão do benefício.
Como consultar o extrato do INSS?
Para acessar o extrato de pagamento do INSS, você pode optar por dois métodos: pela internet ou presencialmente em uma agência.
Pela Internet
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com seu CPF e senha.
- No menu, escolha “Extrato de Contribuição” e clique em “Baixar PDF” para obter o documento.
- Na tela inicial, selecione “Extrato de Pagamento” e escolha o período que deseja consultar. Clique para ver detalhes, como valores e descontos do mês.
- Para baixar, role até o final da página e clique em “Baixar PDF”.
Presencialmente
- Primeiro, agende um atendimento no site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login, clique em “Novo Pedido”, escolha “Extrato de Pagamento” e siga as instruções.
- Compareça à agência no dia e hora marcados com seus documentos pessoais e, se tiver, com a procuração para representante.
Além disso, você também pode obter o comprovante de rendimentos na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, acessando o caixa eletrônico ou o aplicativo desses bancos e procurando pelas opções “Previdência Social” ou “Extrato Previdenciário”.
