NOTÍCIA NADA BOA HOJE (04/08) para os aposentados do INSS que recebem + de 1 SALÁRIO MÍNIMO (R$1.412) foi confirmada
O governo federal acaba de anunciar um novo programa de revisão dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conhecido como “pente-fino”, este processo visa identificar possíveis irregularidades e otimizar o orçamento da União.
Enquanto alguns beneficiários podem ficar preocupados, essa iniciativa também traz esperança de uma distribuição mais justa dos recursos públicos.
O que é o “Pente-Fino” do INSS?
O “pente-fino” do INSS é um programa abrangente de revisão dos benefícios concedidos pela autarquia federal. O objetivo principal é identificar e corrigir possíveis irregularidades, garantindo que os recursos públicos sejam destinados de forma justa e eficiente.
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, este processo será baseado em cruzamento de dados e comprovação da necessidade do benefício.
Inicialmente, a revisão irá priorizar os benefícios concedidos há mais de dois anos, com foco especial no benefício por incapacidade temporária e no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Incapacidade Temporária e BPC/Loas
O benefício por incapacidade temporária é destinado aos segurados que ficam impossibilitados de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente.
Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
Esses benefícios têm sido alvos de preocupação, pois seu crescimento recente pode indicar a necessidade de uma revisão mais aprofundada.
No primeiro semestre de 2024, foram registrados 1,04 milhão de pedidos de BPC, um aumento significativo em comparação com os 866 mil do mesmo período em 2023.
Como será feita a revisão?
De acordo com o presidente do INSS, o processo de revisão será realizado com rigor e transparência. Inicialmente, o INSS utilizará o cruzamento de informações para identificar possíveis irregularidades. Caso alguma seja encontrada, os beneficiários serão notificados e deverão comparecer a uma agência do INSS para comprovar a necessidade do benefício.
Nessa etapa, a apresentação de laudos e exames médicos atualizados será fundamental. Esses documentos servirão como prova da continuidade da incapacidade ou da situação de vulnerabilidade socioeconômica, sendo essenciais para a manutenção do pagamento do benefício.
Fatores que impulsionaram o aumento de Pedidos do BPC
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, elencou alguns fatores que podem ter contribuído para o aumento significativo no número de requerimentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nos últimos anos:
- Vulnerabilidade social: Pessoas em situação de vulnerabilidade social, ou que perderam seus empregos, buscam o BPC na esperança de garantir alguma renda, mesmo que não tenham direito ao benefício.
- Necessidade de avaliação técnica: Stefanutto ressalta que é necessário realizar um estudo técnico mais aprofundado para compreender com exatidão os motivos desse aumento expressivo nos pedidos.
