Idosos de 60,61,62,63,64,65 anos pra cima são o PÚBLICO-ALVO de novo benefício aprovado por Lula
À medida que a população mundial continua a envelhecer, os governos enfrentam o desafio de garantir o bem-estar e o apoio de seus cidadãos idosos.
No Brasil, o Governo Federal introduziu uma iniciativa inovadora que promete impactar positivamente a vida diária de indivíduos com 60 anos ou mais.
Veja os detalhes deste novo benefício, explorando os critérios de elegibilidade, o processo de inscrição e a gama de vantagens que ele oferece à população idosa.
Como vai funcionar o novo benefício para idosos
O governo brasileiro revelou uma iniciativa notável que visa fornecer um impulso financeiro e maior acessibilidade aos idosos do país.
Este programa oferece a indivíduos qualificados com 60 anos ou mais a oportunidade de receber até R$ 500 em benefícios e descontos.
O objetivo principal desta medida é apoiar os idosos, que frequentemente enfrentam desafios com despesas diárias e transporte.
Como obter o Cartão de Identificação do Idoso
Para ter acesso a esses benefícios, é essencial que os idosos tenham uma “Carteira do Idoso” válida. O processo de solicitação desse documento foi simplificado, permitindo que os indivíduos atualizem suas informações sem a necessidade de ir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Essa mudança não apenas simplifica o procedimento, mas também reduz o risco de exposição à pandemia da COVID-19, pois as visitas físicas não são mais necessárias.
Outro desenvolvimento positivo é a extensão da validade do Cartão de Identificação do Idoso até julho do ano corrente.
Isso significa que o documento continuará sendo aceito sem a necessidade imediata de renovação, proporcionando conveniência e tranquilidade aos beneficiários.
Acessando os benefícios da Carteira do Idoso
A Carteira do Idoso desbloqueia uma ampla gama de benefícios e descontos para idosos com 60 anos ou mais. Estes incluem:
Descontos em transporte público
Indivíduos portadores do Cartão de Identidade do Idoso têm direito a transporte público gratuito ou com 50% de desconto, tanto dentro do município quanto para deslocamentos interestaduais, mediante apresentação da documentação exigida.
Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Em alguns municípios, idosos com 60 anos ou mais podem solicitar isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sujeito aos critérios e requisitos específicos definidos pelo governo local.
Prêmios de seguro de saúde regulamentados
Os prêmios mensais dos planos de saúde só podem ser reajustados com base no reajuste anual definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para indivíduos com 60 anos ou mais.
Descontos em eventos culturais e esportivos
Idosos portadores do Cartão de Identidade do Idoso têm direito a 50% de desconto nos ingressos de diversos eventos culturais, artísticos e esportivos, mediante apresentação de documento de identificação no ato da compra.
Priorização do Processo Judicial
Pessoas com 60 anos ou mais têm prioridade na fila de processos judiciais em qualquer instância, desde que seu advogado apresente solicitação para essa priorização.
Preferências do programa de habitação
Idosos com 60 anos ou mais têm prioridade na aquisição de casas por meio de programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo, com um mínimo de 3% das unidades reservadas para esse grupo demográfico e opções de financiamento adaptadas aos seus níveis de renda.
Simplificando o processo de inscrição
A Carteira do Idoso pode ser obtido por meio de dois canais convenientes: online pela plataforma Gov.br ou presencialmente no CRAS. O processo de solicitação online envolve as seguintes etapas:
- Clicando na opção “Iniciar” na plataforma;
- Selecionando a opção “Emitir Carteira”;
- Fornecer as informações pessoais e a documentação solicitada, como documento de identidade, carteira de motorista ou passaporte, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento;
- Imprimindo o Cartão de Identificação do Idoso assim que estiver disponível.
Para aqueles que preferem atendimento presencial ou não têm acesso à plataforma online, o CRAS oferece uma alternativa.
Os indivíduos podem ir ao CRAS com os documentos de identificação necessários e ter seu Cartão de Identidade do Idoso processado.
Todavia, é importante observar que o cartão emitido pelo CRAS pode levar até 45 dias para ficar pronto, e uma declaração provisória pode ser obtida se uma viagem urgente for necessária.
Outro benefício aprovado para os idosos
O programa “Voa Brasil” foi criado com o intuito de proporcionar aos aposentados do INSS a oportunidade de realizar viagens aéreas a um custo mais acessível.
Através dessa iniciativa, os beneficiários poderão adquirir passagens de até R$ 200, independentemente de sua renda mensal.
Essa medida visa democratizar o acesso ao transporte aéreo, permitindo que os aposentados, inclusive aqueles que recebem o teto do INSS, possam desfrutar de vantagens mais convenientes e econômicas.
Elegibilidade e restrições do programa
Para participar do programa “Voa Brasil“, os aposentados do INSS precisam atender a alguns requisitos específicos. O principal prêmio é que eles não realizaram viagens aéreas nos últimos 12 meses.
Essa regra tem como objetivo garantir que o benefício seja distribuído de forma equitativa, permitindo que um maior número de investidores possam usufruir dessa oportunidade.
No mais, não há limitações de renda, o que significa que tanto os aposentados que recebem o teto do INSS quanto aqueles com rendimentos mais modestos poderão se beneficiar do programa.
Processo de compra de passagens
O Governo Federal irá disponibilizar um site exclusivo para a compra de passagens aéreas no âmbito do programa “Voa Brasil“. Nessa plataforma, os aposentados poderão selecionar os trechos desejados e realizar o login utilizando sua conta Gov.BR.
Esse cadastro é essencial para que o Governo possa verificar se o aposentado cumpriu o requisito de não ter realizado viagens nos últimos 12 meses.
Após a escolha do trecho, o aposentado será redirecionado para a página da empresa aérea, onde poderá concluir a compra da passagem pelo valor máximo de R$ 200.