Saque do FGTS vai chegar ao fim? Entenda como proposta pode atingir em cheio os trabalhadores
O saque-aniversário, uma modalidade de retirada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tem sido objeto de intensos debates nos últimos tempos.
Essa polêmica opção, que permite aos trabalhadores sacar uma parte de seus recursos anualmente, pode estar chegando ao fim, de acordo com informações recentes.
O Saque-Aniversário do FGTS
O saque-aniversário foi introduzido em 2019 como uma alternativa ao saque tradicional do FGTS, que é realizado apenas em situações específicas, como demissão sem justa causa.
Essa nova modalidade permitia que os trabalhadores retirassem uma parcela de seus recursos anualmente, no mês de seu aniversário. Embora tenha sido bem recebida por muitos, a proposta também enfrentou críticas e questionamentos.
A proposta de extinção do Saque-Aniversário
Recentemente, surgiram informações de que o governo federal estaria considerando a extinção, ou seja, o fim do saque-aniversário.
Essa medida faz parte de um pacote de reformas e ajustes na legislação trabalhista, visando à modernização e à sustentabilidade do sistema.
A justificativa para o fim do saque-aniversário seria a necessidade de preservar o FGTS como uma rede de proteção para os trabalhadores, principalmente em momentos de demissão.
Outras modalidades de saque do FGTS
O FGTS oferece diversas modalidades de saque, cada uma com suas próprias regras e requisitos. É fundamental que o trabalhador conheça as características de cada uma delas para tomar a decisão mais adequada às suas necessidades.
- Demissão sem justa causa: Caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, ele tem o direito de sacar o valor acumulado no FGTS;
- Término de contrato por tempo determinado: Ao final de um contrato de trabalho por tempo determinado, o trabalhador pode solicitar o saque do FGTS;
- Aposentadoria: Ao se aposentar, o trabalhador pode realizar o saque integral do FGTS;
- Casos de necessidade pessoal urgente e grave: Em situações de extrema necessidade, como desastres naturais, o trabalhador pode solicitar o saque do FGTS;
- Compra de imóvel próprio: É possível utilizar o FGTS como entrada ou parte do pagamento na compra de um imóvel residencial.
Como funciona o Saque Digital?
Através do aplicativo do FGTS, o trabalhador pode consultar os valores disponíveis para saque e solicitar a transferência diretamente para uma conta bancária de sua escolha. Tudo isso é feito de forma 100% digital, sem burocracia.
O Saque Digital está disponível para todos os trabalhadores que se enquadrem em uma das modalidades de saque previstas em lei e que possuam valores liberados para retirada, incluindo os aposentados.
Além da conveniência de não precisar se deslocar, o Saque Digital também oferece maior segurança, uma vez que o trabalhador não precisa fornecer senhas ou dados de acesso em outros canais, evitando assim possíveis fraudes.
