Confirmado: IDOSOS de 65 anos pra cima podem ter benefício bloqueado

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de longa duração que possuem baixa renda. Esse benefício, oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), proporciona uma ajuda financeira mensal no valor de um salário mínimo, que atualmente está definido em R$ 1.412.

No entanto, recentemente, o Governo Federal está criando estratégias para evitar fraudes em relação ao benefício, visto que alguns beneficiários podem receber o valor sem estar dentro dos critérios de elegibilidade. Para isso, muitos pode ter seu benefício bloqueado.

Como verificar o status do BPC?

Para verificar se o benefício está ativo, suspenso ou cancelado, é possível acessar o site ou o aplicativo Meu INSS. Basta fazer login com o CPF e senha para obter todas as informações necessárias sobre o status do benefício.

Além disso, manter o cadastro atualizado é fundamental para garantir o recebimento do BPC. Isso inclui informações pessoais e de renda dos membros da família.

Caso o beneficiário não atualize seus dados no Cadastro Único ou falhe em realizar as avaliações médicas periódicas exigidas, o benefício pode ser suspenso. Por isso, é importante acompanhar regularmente a situação do benefício para evitar surpresas desagradáveis e garantir a continuidade do pagamento.

Situações do BPC: ativo, suspenso ou cancelado

O BPC pode se encontrar em três situações diferentes:

• Ativo;
• Suspenso;
• Cancelado.

Quando o benefício está ativo, significa que o beneficiário está recebendo o pagamento mensal de forma regular, conforme os critérios estabelecidos pelo INSS. Isso inclui cumprir com os requisitos de idade ou deficiência e estar dentro do limite de renda permitido.

Por outro lado, o benefício pode ser suspenso temporariamente devido a situações como falta de atualização cadastral, ausência nas avaliações médicas ou inconsistências nos dados fornecidos. A suspensão é uma medida temporária, e o beneficiário tem um prazo de 60 dias para regularizar a situação e voltar a receber o benefício.

Já o cancelamento, por sua vez, é definitivo e ocorre quando o beneficiário não atende mais aos critérios do programa ou em caso de falecimento.

Como regularizar o BPC suspenso?

Um dos motivos para a suspensão do BPC é a superação de renda, que ocorre quando a renda familiar ultrapassa o limite de um quarto do salário mínimo por pessoa. Nessa situação, o INSS notifica o beneficiário, que deve apresentar uma defesa para evitar a suspensão do benefício. É essencial que o beneficiário mantenha os registros financeiros atualizados e comunique qualquer mudança significativa na renda familiar.

Caso o BPC seja suspenso, o beneficiário tem duas opções para regularizar a situação: atualizar os dados no Cadastro Único ou entrar com um recurso administrativo no INSS.

A atualização do Cadastro Único deve ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Se o beneficiário optar pelo recurso administrativo, é necessário fornecer todos os documentos que comprovem a elegibilidade para o benefício.

Registro Biométrico passa a ser obrigatório na solicitação do BPC

Para evitar ainda mais fraudes em relação ao recebimento do benefício, a partir de 1º de setembro de 2024, todos que solicitarem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisarão fazer o registro biométrico. Se a pessoa que está pedindo o benefício não puder realizar a biometria, o responsável legal dela deverá fazê-lo.

Essa nova regra foi estabelecida na Portaria Conjunta 28, publicada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo INSS. A biometria pode ser feita durante o cadastro na Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).