SINAL 100% VERDE e 14º salário em 2 parcelas tem PAGAMENTO pra agosto de 2024 para CPFs finais 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9 – veja se você entrou na lista
O anúncio do 14º salário para determinados grupos de trabalhadores no Brasil tem sido um dos assuntos mais discutidos recentemente.
Embora ainda seja um projeto de lei em análise, algumas iniciativas já foram formalizadas em certas regiões, trazendo alívio financeiro para os beneficiários.
Confira os detalhes sobre a aprovação desse benefício extra, com foco especial na lista de CPFs que terá acesso ao pagamento em 2 parcelas durante o ano de 2024.
O pagamento do 14º salário em Manaus
De acordo com informações divulgadas, a Prefeitura Municipal de Manaus, no Amazonas, oficializou o pagamento de um 14º e 15º salários para servidores da educação da cidade.
Esse benefício extra será concedido em duas parcelas anuais, visando valorizar os profissionais que alcançarem ou superarem as metas de aprendizagem estabelecidas para as escolas.
O prefeito David Almeida destacou que essa iniciativa é uma forma de recompensar o desempenho excepcional dos educadores e melhorar a relação entre esses profissionais e a administração municipal.
Os pagamentos estão previstos para o próximo mês de agosto, o que representará um grande alívio financeiro para os servidores contemplados.
Detalhes do Decreto Municipal
Segundo o decreto oficial divulgado pela Prefeitura de Manaus, o pagamento do 14º e 15º salários “representa uma forma de valorização de servidores que contribuíram com a melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes por meio do alcance ou superação das metas anuais“.
Essa medida busca reconhecer e incentivar o esforço dos profissionais da educação na busca por melhores resultados nas escolas da capital amazonense.
O prefeito David Almeida comemorou o feito, destacando que, se comparada a outras cidades com até 2 milhões de habitantes, Manaus deverá estar entre as primeiras capitais com as melhores notas de desempenho educacional.
Essa conquista é fruto do trabalho conjunto de todos os envolvidos no processo.
O 14º salário do INSS: Quem pode receber?
Embora o 14º salário aprovado em Manaus seja uma iniciativa local, há também um projeto de lei em tramitação no âmbito federal que prevê o pagamento de um 14º salário aos beneficiários do INSS.
Caso essa proposta seja aprovada, o benefício extra deverá ser destinado a todos os que recebem o 13º salário do INSS, incluindo:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Beneficiários de auxílio-acidente;
- Beneficiários de auxílio-doença;
- Beneficiários de auxílio-reclusão;
- Beneficiários de pensão por morte;
- Beneficiários de salário-maternidade.
É importante ressaltar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não foi contemplado por esse projeto de lei federal.
Aprovação e etapas do Projeto de Lei
Embora o 14º salário do INSS ainda esteja em fase de aprovação, o projeto de lei que prevê esse benefício extra já percorreu algumas etapas importantes no Congresso Nacional.
Após ser apresentado, o projeto passou por análises e discussões nas comissões competentes, buscando aprimorar sua redação e garantir a viabilidade da proposta.
Atualmente, o projeto de lei se encontra em análise no Senado Federal, onde deverá ser submetido a votações e eventuais ajustes.
Somente após essa etapa, o texto final poderá ser encaminhado à sanção presidencial, que dará a palavra final sobre a efetiva implementação do 14º salário do INSS.
Cálculo do 14º salário do INSS
O cálculo do 14º salário ainda não foi totalmente definido, pois depende da aprovação final do projeto de lei. No entanto, algumas informações sobre a fórmula de cálculo já foram divulgadas:
- Para aqueles que recebem um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual;
- Para quem recebe acima de um salário mínimo, o valor do abono será o salário atual mais um acréscimo proporcional, limitado a até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento.
Portanto, o valor exato do décimo quarto salário ainda permanece incerto, dependendo das definições finais do projeto de lei.
Apesar de algumas informações sobre o cálculo do décimo quarto salário terem sido divulgadas, a fórmula exata ainda não foi revelada.
Isso significa que será necessário aguardar as próximas etapas da tramitação do projeto de lei para obter mais detalhes sobre como o valor do abono será definido.
