Após cortes no orçamento, o Governo Federal intensificou a fiscalização sobre os benefícios sociais. Recentemente, o Ministério do Desenvolvimento Social anunciou que, a partir de agosto, 109.234 famílias do Bolsa Família terão seus benefícios bloqueados por não cumprirem as exigências de frequência escolar.
Essas famílias ainda podem regularizar sua situação e desbloquear o benefício, desde que ajustem suas informações rapidamente. A folha de pagamento de agosto será finalizada no dia 31 de julho, então as ações precisam ser tomadas antes dessa data para evitar bloqueios prolongados.
A seguir, veremos os detalhes dessa decisão e como elas afetam as centenas de milhares de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família.
Governo Federal bloqueia pagamentos do Bolsa Família por conta de frequência escolar
O cumprimento das exigências de frequência escolar é crucial para garantir que as crianças e adolescentes mantenham acesso à educação, o que ajuda a reduzir as desigualdades e a pobreza no futuro. A fiscalização é feita por estado e município, que devem identificar e resolver os problemas que impedem a permanência dos alunos na escola.
Quando as condicionalidades não são cumpridas, as repercussões ocorrem em quatro etapas:
- Advertência;
- Bloqueio;
- Suspensão;
- Cancelamento.
Neste mês, 319.154 famílias receberão advertências, 109.234 terão bloqueios temporários e 72.542 enfrentarão suspensões parciais ou totais do benefício.
Além disso, houve um aumento de 15,5% nas repercussões em julho comparado a maio. Para ajudar as famílias a manterem seus registros em dia, o MDS enviará mensagens de SMS em agosto para aqueles com dificuldades na frequência escolar, orientando-os a atualizar o Cadastro Único e ajustar a frequência.
Regra de Proteção também diminui valor do Bolsa Família
Desde junho de 2023, algumas famílias têm visto uma redução no valor do Bolsa Família devido à nova Regra de Proteção. Essa regra foi criada para oferecer uma transição mais suave para famílias que começam a ter uma renda formal, seja por emprego registrado ou empreendedorismo. Em vez de uma suspensão abrupta do benefício, essas famílias podem ter o valor reduzido pela metade.
Se você percebeu que o valor do seu benefício foi diminuído, é provável que sua renda familiar tenha passado de R$ 218,00 por pessoa. Com a Regra de Proteção, famílias cuja renda per capita varia entre R$ 218,00 e R$ 660,00 continuam a receber o Bolsa Família, mas com uma redução de 50%. Isso visa apoiar uma adaptação gradual à nova situação financeira.
Como Funciona a Regra de Proteção
A Regra de Proteção tem como objetivo ajudar famílias que melhoraram sua situação financeira, mas ainda precisam de apoio.
Por exemplo, se uma família recebe R$ 600,00 por mês e, após conseguir um emprego melhor, sua renda aumenta para R$ 700,00 por pessoa, o benefício será reduzido para metade, ou seja, R$ 300,00. Essa redução dura 2 anos, e após esse período, o benefício pode ser cortado completamente se a renda permanecer acima do limite.
Durante esses 2 anos, se a família enfrentar dificuldades novamente e sua renda cair abaixo do limite do programa, ela terá prioridade para reingressar no Bolsa Família. Vale destacar que para retornar ao benefício completo, é necessário atualizar as informações no Cadastro Único e comprovar a situação financeira.
