O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um dos principais órgãos do Governo Federal, passou por profundas transformações em 2024. Uma das principais mudanças anunciadas pelo Jornal da Globo foi a “canetada” de Lula, que pôs fim ao benefício de R$1.412 concedido a milhares de idosos.
Essa decisão, que visa combater fraudes e reduzir os gastos públicos, deixou muitos beneficiários em estado de desespero. Neste texto, exploraremos em detalhes as implicações dessa medida, seus possíveis impactos e as reações da população.
O programa de revisão de benefícios do INSS
O governo federal implementou um abrangente programa de revisão dos benefícios pagos pelo INSS, conhecido como “pente-fino”.
Esse processo tem como objetivo auditar e identificar possíveis irregularidades no pagamento desses benefícios, com a meta de revisar cerca de 680 mil pagamentos até o final de 2024. De acordo com as informações, o pente-fino deve ter início nas próximas semanas.
Benefícios alvo da revisão da INSS
O programa de revisão do INSS terá foco em dois tipos específicos de benefícios:
- Benefício por Incapacidade Temporária: Pago ao segurado do INSS que se encontra incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, devido a doença ou acidente;
- Benefício de Prestação Continuada: Concedido a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, em qualquer idade, desde que possuam renda per capita familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (aproximadamente R$353).
Segundo as estimativas do INSS, o programa de revisão deve alcançar pelo menos 680 mil benefícios até o final de 2024, podendo chegar a 800 mil até a conclusão do processo.
O processo de revisão dos benefícios
A revisão dos benefícios pelo INSS ocorrerá em duas etapas principais:
Checagem de Dados
Inicialmente, o instituto realizará um cruzamento de informações disponíveis para verificar se o cidadão realmente possui direito ao benefício recebido.
Caso sejam identificados indícios de irregularidade, o beneficiário será notificado e convocado a comparecer a uma agência do INSS.
Perícia Médica Presencial
Além da checagem de dados, os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) também serão direcionados para a realização de perícia médica presencial a partir de agosto de 2024.
Calendário de pagamentos do INSS em Julho
O mês de julho marca o início do pagamento das aposentadorias, pensões e demais benefícios do INSS referentes a este período.
O calendário de pagamentos é estruturado de forma a atender primeiramente os cidadãos com renda previdenciária de até um salário mínimo, que corresponde a R$ 1.412 em 2024.
Posteriormente, são realizados os depósitos para os benefícios acima do valor mínimo, até o teto previdenciário.
Datas de pagamento conforme o final do NIS
O calendário de pagamentos do INSS é organizado de acordo com o número final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, sem considerar o dígito verificador.
Dessa forma, os pagamentos ocorrem entre os dias 25 de julho e 7 de agosto, com datas específicas para cada final de NIS.
Pagamentos para benefícios de 1 Salário Mínimo
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 25 de julho |
| 2 | 26 de julho |
| 3 | 29 de julho |
| 4 | 30 de julho |
| 5 | 31 de julho |
| 6 | 1 de agosto |
| 7 | 2 de agosto |
| 8 | 5 de agosto |
| 9 | 6 de agosto |
| 0 | 7 de agosto |
Pagamentos para benefícios acima de 1 Salário Mínimo
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 e 6 | 1 de agosto |
| 2 e 7 | 2 de agosto |
| 3 e 8 | 5 de agosto |
| 4 e 9 | 6 de agosto |
| 5 e 0 | 7 de agosto |
Consulta de valores e informações do benefício
Os segurados do INSS podem consultar os valores de seus benefícios e demais informações relevantes por meio de diferentes canais.
O site Meu INSS e o aplicativo Meu INSS, disponíveis para Android e iOS, oferecem acesso ao “Extrato de Pagamento”, onde é possível verificar os valores, a data de depósito e a conta bancária utilizada.
Caso não tenha acesso à internet, o segurado pode entrar em contato com a Central 135 do INSS, que fornece atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Nesse canal, é necessário informar o número do CPF e confirmar os dados cadastrais para evitar fraudes.
