ALERTA VERMELHO: Tebet e Haddad se unem com decreto que atinge em cheio os salários dos IDOSOS de 60,61,62,63,64,65 anos pra cima; veja o que vai mudar
Os brasileiros, especialmente os idosos com 60 anos ou mais, estão em alerta diante de uma recente iniciativa do governo federal que pode afetar diretamente os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Liderada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), essa ação visa revisar e corrigir possíveis pagamentos indevidos, com o objetivo de gerar economias significativas para as contas públicas.
O decreto e seus alvos
De acordo com informações divulgadas pela CNN, o governo planeja realizar até 800 mil perícias presenciais em 2024, com foco principal no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença). Essas medidas têm como alvo principal os seguintes grupos:
Idosos de baixa renda acima de 60 anos
O BPC, um benefício essencial para a melhoria da qualidade de vida e distribuição de renda no país, está na mira desse processo de revisão. Muitos idosos de baixa renda, que dependem desse auxílio para sua subsistência, terão seus casos analisados.
Pessoas com deficiência
Além dos idosos, o decreto também abrange a revisão dos benefícios concedidos a pessoas com deficiência, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras e dependem desses recursos para sua manutenção.
Trabalhadores acidentados ou adoecidos
O Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, também será alvo dessa revisão. Esse benefício é crucial para trabalhadores que sofreram acidentes ou enfermidades que os impedem de exercer suas atividades profissionais.
Estimativas de Economia
De acordo com informações, essa iniciativa de revisão e correção de pagamentos indevidos pode gerar uma economia mensal de até R$ 600 milhões, chegando a R$ 3,6 bilhões em seis meses.
Tais estimativas se baseiam na hipótese de que aproximadamente metade dos benefícios revisados estejam sendo pagos de forma indevida.
Para viabilizar essa revisão em larga escala, o governo planeja implementar o sistema Atestmed, que facilitará a concessão de auxílios de curto prazo por meio de análise documental.
Isso permitirá que os servidores do INSS se concentrem na revisão dos benefícios de longo prazo, como o BPC e o Benefício por Incapacidade Temporária.
BPC e preocupações com cortes
Apesar das discussões sobre possíveis mudanças estruturais nos benefícios, como a modernização da indexação do BPC, o governo Lula tem preferido inicialmente focar nas perícias e revisões de pagamentos.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ressaltou a relevância do BPC para a melhoria da qualidade de vida e distribuição de renda no país, reforçando a necessidade de encontrar formas criativas de realizar cortes sem prejudicar os beneficiários dependentes.
Situações que podem levar ao corte de benefícios
Segundo o portal Escobar Advocacia, algumas das principais situações em que os segurados podem ter seus benefícios suspensos pelo INSS incluem:
- Falta de atualização no CadÚnico para receber o BPC;
- Não comparecimento às perícias médicas periódicas dos benefícios por incapacidade;
- Deixar de realizar a prova de vida;
- Não cadastrar a declaração de cárcere durante o recebimento do auxílio-reclusão;
- Não apresentar a defesa prévia em até 30 dias após ser notificado no pente-fino.
O que é o desconto do INSS?
O desconto do INSS é a quantia retirada diretamente do salário do trabalhador assalariado, conforme determinado pela Lei Orgânica da Seguridade Social.
Essa contribuição é essencial para o financiamento do sistema previdenciário brasileiro, garantindo os benefícios futuros do empregado, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros.
O valor descontado é proporcional ao salário do trabalhador e é calculado de maneira progressiva, ou seja, quanto maior o salário, maior será a alíquota aplicada.
Essa mudança na forma de cálculo, implementada pela Reforma da Previdência de 2019, trouxe mais equidade ao sistema, pois aqueles que ganham mais passaram a contribuir com uma parcela maior.
Entendendo as alíquotas do INSS
As alíquotas de desconto do INSS variam de acordo com faixas salariais, conforme a tabela abaixo:
| Faixa Salarial | Alíquota |
|---|---|
| Até 1 salário mínimo (R$ 1.412,00 em 2024) | 7,50% |
| De R$ 1.412,01 a R$ 2.666,68 | 9,00% |
| De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03 | 12,00% |
| De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02 (Teto do INSS em 2024) | 14,00% |
Essa estrutura de alíquotas progressivas significa que, quanto maior o salário, maior será a porcentagem descontada. Isso garante que os trabalhadores de diferentes faixas salariais contribuam de forma mais justa para a Previdência Social.
Cálculo do desconto do INSS
Para calcular o desconto do INSS em seu salário, você pode utilizar a seguinte fórmula:
- Primeira Faixa Salarial: Multiplique o salário mínimo (R$ 1.412,00 em 2024) pela alíquota de 7,5%;
- Segunda Faixa Salarial: Subtraia o valor máximo da primeira faixa do seu salário, e multiplique o resultado pela alíquota de 9%;
- Terceira Faixa Salarial: Subtraia o valor máximo da segunda faixa do seu salário, e multiplique o resultado pela alíquota de 12%;
- Quarta Faixa Salarial: Subtraia o valor máximo da terceira faixa do seu salário, e multiplique o resultado pela alíquota de 14%.
Soma os resultados das quatro etapas anteriores para obter o valor total do desconto do INSS em seu salário.
Vamos exemplificar com um salário de R$ 3.500,00:
- Primeira Faixa Salarial: R$ 1.412,00 x 0,075 = R$ 105,90;
- Segunda Faixa Salarial: (R$ 2.666,68 – R$ 1.412,00) x 0,09 = R$ 112,92;
- Terceira Faixa Salarial: (R$ 3.500,00 – R$ 2.666,68) x 0,12 = R$ 99,99;
- Valor Total do Desconto: R$ 105,90 + R$ 112,92 + R$ 99,99 = R$ 318,81.
Portanto, para um salário de R$ 3.500,00, o desconto do INSS seria de R$ 318,81.
