ALERTA GERAL para quem trabalhou em 2021 com carteira assinada acaba de sair e pega todos de surpresa
O PIS/Pasep é um benefício disponibilizado aos trabalhadores brasileiros que cumpriram alguns requisitos específicos durante o ano-base. Para o ano fiscal de 2023, o prazo para saque do abono salarial está se encerrando, e é importante que os trabalhadores estejam atentos para não perderem a oportunidade de receber esse valor, que pode chegar a um salário mínimo.
Primeiramente, antes de falarmos sobre o prazo para saque do PIS/Pasep 2023, é importante entender o que é esse benefício. O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas criados pelo governo para promover a integração e o desenvolvimento dos trabalhadores.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, que possuem vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), enquanto o Pasep é voltado para servidores públicos e empregados de empresas públicas e de economia mista.
Para ter direito ao saque do abono salarial 2023, é necessário cumprir algumas condições específicas. Além de estar registrado em carteira durante o ano-base, o trabalhador deve ter ganhado até dois salários mínimos de remuneração mensal e ter trabalhado por, pelo menos, 30 dias. Outro requisito é estar cadastrado no Fundo de Participação PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por, no mínimo, cinco anos. Esses cadastros são gerenciados pela Caixa Econômica Federal para o PIS e pelo Banco do Brasil para o Pasep.
Valor e data limite para saque do PIS/Pasep 2023
O valor do PIS/Pasep é pago anualmente e corresponde a até um salário mínimo vigente na data de pagamento. Em 2023, o valor máximo pago até maio foi de R$ 1.302, e a partir de maio foi atualizado para R$ 1.320, com base no novo valor do salário mínimo.
É importante ressaltar que o valor do benefício é proporcional ao tempo de trabalho no ano-base. Aqueles que trabalharam durante os 12 meses de 2021 receberão o valor máximo, enquanto os que trabalharam parcialmente nesse período receberão um valor proporcional.
O prazo final para realizar o saque do PIS/Pasep 2023 é 28 de dezembro. Após essa data, o trabalhador terá que solicitar o saque do benefício à entidade competente. Vale lembrar que o dinheiro do abono salarial fica disponível para saque por até cinco anos.
Como consultar se você tem direito ao PIS/Pasep 2023
Para consultar se você tem direito ao saque do PIS/Pasep 2023, existem diferentes formas de obter essa informação. Uma opção é utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para download em smartphones. Por meio desse aplicativo, é possível consultar os benefícios trabalhistas, incluindo o abono salarial.
Outra opção é acessar o portal gov.br, que disponibiliza diversos serviços do governo federal. No portal, você poderá fazer a consulta ao PIS/Pasep informando seus dados pessoais e o número do CPF.
Além disso, é possível obter informações sobre o direito ao saque do PIS/Pasep ligando para o telefone 158, que é o canal de atendimento do Ministério da Economia. Os atendentes poderão fornecer orientações e esclarecer dúvidas sobre o benefício.
