Em uma mudança significativa para os motoristas brasileiros, uma nova lei de trânsito está prestes a transformar a forma como muitos conduzem seus veículos diariamente.
Essa legislação revolucionária elimina a obrigatoriedade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para uma série de veículos, trazendo alívio e entusiasmo entre os condutores.
Veículos isentos da obrigatoriedade da CNH
De acordo com a resolução nº 947, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), uma variedade de veículos leves e de mobilidade pessoal agora estão liberados da necessidade de possuir a CNH para serem conduzidos. Essa lista inclui:
Ciclomotores com Potência Máxima de 350 Watts
Esses veículos de duas ou três rodas, cuja potência não exceda 350 Watts, não requerem mais a habilitação para serem utilizados. Desde que a velocidade máxima não ultrapasse 25 km/h e o motor seja acionado apenas durante a pedalada, esses ciclomotores estão livres da exigência da CNH.
Bicicletas a Pedal e Elétricas
Tanto as bicicletas movidas a pedal quanto as elétricas, desde que respeitem o limite de velocidade de 25 km/h, não precisam mais de CNH para serem pilotadas. Esses veículos devem ainda estar equipados com campainha, sinalização noturna e indicador de velocidade, garantindo a segurança de seus condutores.
Patins, Hoverboards e Monociclos Elétricos
Essa categoria de veículos de mobilidade pessoal, como patins, hoverboards e monociclos elétricos, também está isenta da exigência da CNH. Esses equipamentos, controlados pelos movimentos do corpo, oferecem uma alternativa de transporte ágil e prática para os usuários.
Patinetes Motorizados
Os patinetes elétricos, que podem ser utilizados tanto por adultos quanto por crianças, também fazem parte da lista de veículos que não requerem a Carteira Nacional de Habilitação para serem pilotados. Essa opção de transporte se torna ainda mais acessível e conveniente para o dia a dia.
Entendendo os valores para Renovar a CNH
Antes de tudo, é importante entender que os valores para renovar a CNH podem variar significativamente de um estado para outro, já que são definidos pelos respectivos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran). Isso significa que não há um valor fixo e universal para essa renovação.
De modo geral, os custos podem oscilar entre R$60 e R$240, dependendo da localidade. Por exemplo, no estado do Ceará, o valor para renovar a CNH é de aproximadamente R$180, enquanto no Rio Grande do Sul, esse custo é de R$116,81.
Além da taxa cobrada pelo Detran, é preciso considerar também outras despesas, como os exames médicos necessários e a emissão do novo documento.
Portanto, ao planejar a renovação da sua CNH, é essencial consultar o site oficial do Detran do seu estado para obter informações precisas sobre o valor total.
Pontos na CNH e suspensão da Habilitação
Mesmo para os veículos que não requerem a Carteira Nacional de Habilitação, é importante que os condutores mantenham-se atentos às normas de trânsito. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a acumulação de 20 pontos ou mais em um período de 12 meses ainda pode levar à suspensão da CNH.
Portanto, mesmo que a CNH não seja necessária para pilotar certos veículos, os motoristas devem continuar a respeitar as leis de trânsito e evitar infrações, preservando a segurança de todos na via.
