Caixa e Banco do Brasil confirmaram bloqueio do PIS/Pasep neste mês; veja quem foi afetado

Os trabalhadores brasileiros recebem anualmente o benefício do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são programas de distribuição de recursos geridos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.

No entanto, recentemente, ambas as instituições financeiras anunciaram o bloqueio desses benefícios para alguns cidadãos neste. Essa notícia tem gerado preocupação e dúvidas entre os beneficiários, que precisam estar atentos às regras e prazos para evitar transtornos.

Confira todos os detalhes sobre esse bloqueio do PIS/Pasep, incluindo quem será afetado, as razões por trás dessa medida e os próximos passos que os trabalhadores devem seguir.

O que é o PIS/Pasep?

O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas governamentais de distribuição de recursos aos trabalhadores, tanto da iniciativa privada quanto do setor público.

Esses benefícios são destinados a pessoas que trabalham com carteira assinada ou que são servidores públicos, e o valor recebido varia de acordo com o tempo de serviço e o salário do beneficiário.

O PIS é gerido pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil. Embora sejam programas distintos, eles possuem regras e funcionamento similares, sendo por vezes tratados de forma conjunta como “PIS/Pasep”.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

Para ter direito ao recebimento do PIS/Pasep, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos, como:

• Estar cadastrado no programa há pelo menos 5 anos;
• Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base anterior;
• Ter recebido, no máximo, até dois salários mínimos de remuneração média mensal no ano-base.

Além disso, os servidores públicos também têm direito ao Pasep, desde que atendam às mesmas condições exigidas para o PIS.

O bloqueio do PIS/Pasep em 2024

Recentemente, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anunciaram o bloqueio do pagamento do PIS/Pasep para alguns beneficiários neste ano de 2024. Essa medida se deve a uma série de irregularidades e fraudes identificadas nesses programas ao longo dos anos.

As principais razões apontadas pelas instituições financeiras para o bloqueio do PIS/Pasep são:

• Inconsistências cadastrais: Alguns beneficiários possuem informações desatualizadas ou divergentes em seus cadastros, o que dificulta a correta identificação e liberação dos pagamentos.
• Suspeita de fraudes: Há casos de pessoas que receberam o benefício de forma indevida, seja por terem feito declarações falsas ou por terem se cadastrado com informações de terceiros.
• Pagamentos indevidos: Alguns trabalhadores continuaram recebendo o PIS/Pasep mesmo após o término do vínculo empregatício, o que configura um pagamento indevido.

Diante desse cenário, a Caixa e o Banco do Brasil optaram por bloquear temporariamente os pagamentos para realizar uma revisão cadastral e identificar os casos irregulares.

Quem será afetado com o bloqueio?

O bloqueio do PIS/Pasep em 2024 afetará principalmente os seguintes grupos de beneficiários:

• Trabalhadores com cadastro desatualizado: Aqueles que não atualizaram seus dados pessoais e de emprego junto à Caixa ou ao Banco do Brasil terão seus pagamentos bloqueados até que regularizem sua situação.
• Suspeitos de fraude: Pessoas que apresentem indícios de terem recebido o benefício de forma irregular ou fraudulenta terão seus pagamentos suspensos até a conclusão das investigações.
• Aposentados e ex-funcionários públicos: Trabalhadores que já se aposentaram ou deixaram seus empregos no setor público, mas ainda recebiam o Pasep, também serão impactados pelo bloqueio.

É importante ressaltar que o bloqueio é uma medida temporária, e os beneficiários terão a oportunidade de regularizar sua situação para receber os valores posteriormente.

Como regularizar o cadastro do PIS/Pasep?

Caso o seu pagamento do PIS/Pasep tenha sido bloqueado, é importante que você tome as seguintes providências para regularizar sua situação:

• Verifique o motivo do bloqueio: Entre em contato com a Caixa Econômica Federal (para o PIS) ou com o Banco do Brasil (para o Pasep) e solicite informações sobre o motivo do bloqueio do seu benefício.
• Atualize seus dados cadastrais: Certifique-se de que suas informações pessoais, de emprego e de contato estejam corretas e atualizadas junto à instituição responsável pelo seu benefício.
• Comprove sua elegibilidade: Reúna os documentos necessários para comprovar que você atende aos requisitos para receber o PIS/Pasep, como carteira de trabalho, contracheques, entre outros.
• Acompanhe o processo de desbloqueio: Mantenha-se atento às orientações e prazos informados pela Caixa ou pelo Banco do Brasil para a regularização do seu cadastro e o desbloqueio do seu benefício.

É importante ressaltar que o processo de desbloqueio pode levar algum tempo, então é fundamental que os trabalhadores afetados atuem de forma proativa para resolver essa situação o mais rápido possível.

Próximos passos e prazos

Após o anúncio do bloqueio do PIS/Pasep, as instituições financeiras responsáveis informaram os seguintes próximos passos e prazos:

Caixa Econômica Federal (PIS)

• A Caixa irá iniciar a revisão cadastral dos beneficiários do PIS ainda no primeiro semestre de 2023.
• Os trabalhadores com cadastro irregular serão notificados e terão um prazo de 60 dias para regularizar sua situação.

Caso não haja a regularização dentro desse prazo, o pagamento do PIS ficará definitivamente bloqueado.

Banco do Brasil (Pasep)

• O Banco do Brasil também começará a revisão dos cadastros dos beneficiários do Pasep ainda neste ano.
• Os servidores públicos com pendências cadastrais serão notificados e terão 90 dias para atualizar suas informações.

Aqueles que não regularizarem sua situação nesse período terão o pagamento do Pasep suspenso.

É importante que os trabalhadores fiquem atentos aos prazos e às orientações fornecidas pelas instituições financeiras, a fim de evitar transtornos com o bloqueio do seu benefício.

Como consultar o PIS e o NIS

Devido à importância desses números de identificação, é essencial saber como consultá-los. Felizmente, existem diversas formas de fazer essa consulta:

• Carteira de Trabalho: O número do PIS/NIS está impresso na Carteira de Trabalho, tanto na versão física quanto na digital.
• Aplicativos da Caixa Econômica Federal: Os aplicativos FGTS e CAIXA Trabalhador permitem a consulta do número do PIS/NIS.
• Portal do CNIS: O Portal do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) disponibiliza o número do PIS/NIS.
• Telefone do INSS: Através do telefone do INSS (135), é possível obter informações sobre o número do PIS/NIS.

Além disso, é importante ficar atento a eventuais alterações nos canais de consulta, pois o governo pode implementar novos meios de acesso a essas informações.