As compras online internacionais têm se tornado cada vez mais populares no Brasil, proporcionando aos consumidores acesso a uma variedade de produtos de diferentes partes do mundo. No entanto, uma notícia recente tem preocupado os brasileiros que utilizam plataformas como Shein e Shopee.
O governo está planejando o fim da isenção de impostos para compras de até US$ 50, o que pode ter um impacto significativo no mercado e na economia do país.
O fim da isenção de impostos para compras online
O Orçamento de 2024 está em processo de elaboração e a equipe econômica do governo está considerando o fim da isenção de impostos para compras online internacionais de até US$ 50.
Essa medida visa gerar uma renda extra de R$ 2,8 bilhões e estabelecer uma alíquota mínima de 20%. A intenção do governo é atingir o déficit zero nas contas públicas até 2024. No entanto, essa proposta tem gerado controvérsias e preocupações no mercado.
Diversos especialistas têm se manifestado sobre o fim da isenção de impostos para compras online internacionais. Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), acredita que a alíquota de 20% é irrisória se considerarmos as necessidades de uma competição econômica saudável.
Segundo ele, essa medida pode prejudicar as empresas e gerar um impacto negativo no mercado.
Impacto no Mercado Brasileiro
O fim da isenção de impostos para compras online internacionais pode ter um impacto significativo no mercado brasileiro. De acordo com o IDV, a alíquota de 20% pode ocasionar um baque nas finanças das empresas.
Um estudo realizado pelo instituto em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta uma carga tributária efetiva média de 85%. Nesse cenário, a alíquota de 20% pode levar à destruição de empresas e à perda de empregos, especialmente nas médias e pequenas empresas.
Essa medida também pode resultar em uma crise de desemprego no país, com a possibilidade de perda de até dois milhões de vagas de emprego nos próximos dois anos. Isso pode afetar diretamente a economia brasileira, diminuindo o poder de compra dos consumidores e impactando o setor varejista.
O futuro das compras online internacionais
O futuro das compras online internacionais no Brasil ainda é incerto. As mudanças propostas pelo governo podem afetar significativamente o varejo e a economia do país. É importante que tanto o governo quanto os consumidores e as empresas acompanhem de perto essas alterações e suas consequências.
A possibilidade de pagar impostos sobre compras online internacionais pode levar os consumidores a repensarem suas escolhas e a optarem por alternativas dentro do país. Isso pode beneficiar o mercado interno, incentivando o crescimento do comércio local.
Como funciona a isenção e a taxação
O programa Remessa Conforme estabelece a isenção do imposto de importação para compras online abaixo de US$ 50. Para compras acima desse valor, os sites e aplicativos devem mostrar aos clientes os impostos a serem pagos antes de finalizar a compra. O imposto de importação é de 60% sobre o valor da compra, e é esse imposto que está sendo isento pelo programa.
Todavia, é importante destacar que todas as compras internacionais estão sujeitas à cobrança do ICMS, que é de 17% sobre o valor da compra. A Shein é uma exceção ao assumir o pagamento desse imposto para seus clientes. Nas demais empresas que aderiram ao programa, não há informações sobre ações semelhantes.
Para compras acima de US$ 50, a regra é cobrar uma alíquota de 60% sobre o valor da compra, acrescido do ICMS de 17%. Isso significa que o preço final da compra pode dobrar devido à taxação. Por exemplo, considerando uma compra fictícia de US$ 46 com frete de US$ 5, o valor total seria de US$ 51 sem a cobrança dos impostos.
Com a cobrança do imposto de importação de 60%, o consumidor pagaria US$ 30,60 a mais, totalizando US$ 81,60. Em seguida, o ICMS é calculado sobre esse valor, resultando em uma compra final de US$ 98,31, sendo US$ 16,71 referentes ao ICMS.
Adesão das empresas ao programa
Até o momento, cinco empresas já aderiram ao programa Remessa Conforme da Receita Federal. Confira abaixo o status de cada uma delas:
- Shein: Implementou as mudanças necessárias em sua plataforma e já está oferecendo a isenção de imposto de importação em compras de até US$ 50. Além disso, a empresa também está bancando o ICMS de 17% para seus clientes;
- Shopee: Também implementou as mudanças e está oferecendo a isenção de imposto de importação em compras de até US$ 50. No entanto, ainda não há informações sobre o bancamento do ICMS;
- Sinerlog: Assim como a Shein e a Shopee, a Sinerlog já implementou as mudanças necessárias e está oferecendo a isenção de imposto de importação em compras de até US$ 50. Não há informações sobre o bancamento do ICMS;
- AliExpress: A empresa anunciou que começará a oferecer a isenção de imposto de importação a partir do dia 15 de outubro. No entanto, não foram divulgados detalhes sobre o bancamento do ICMS;
- Mercado Livre: Ainda não há informações sobre a adesão do Mercado Livre ao programa Remessa Conforme. O espaço do UOL está aberto para atualizações assim que a empresa se posicionar.
