Na terça-feira, 24 de outubro de 2023, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou uma nova lista de motoristas notificados para suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Diário Oficial do DF (DODF).
Essa atualização é importante para que os condutores estejam cientes das infrações cometidas e tenham a oportunidade de apresentar recursos dentro do prazo determinado.
Novos motoristas notificados
A lista publicada no DODF abrange condutores cujas iniciais de seus nomes estão entre as letras “b” e “f”. Essa divulgação visa notificar os motoristas em risco de suspensão da CNH para que possam tomar as medidas necessárias dentro do prazo estabelecido.
De acordo com o Detran, os motoristas notificados têm um prazo de 30 dias para apresentar recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), a contar da data de publicação da lista no DODF.
É fundamental que os condutores estejam cientes desse prazo e ajam rapidamente para evitar possíveis penalidades. Caso não seja apresentado recurso dentro do prazo legal, o cumprimento da penalidade terá início dentro de 60 dias corridos, a contar da publicação no DODF.
É importante ressaltar que a suspensão da CNH pode gerar consequências significativas para os motoristas, como a impossibilidade de dirigir e a necessidade de cumprir determinadas exigências antes de ter a habilitação restabelecida.
Principais infrações
A maioria dos motoristas notificados nesta lista responde por infrações relacionadas à Lei Seca. Essa legislação tem sido uma ferramenta importante para combater a condução de veículos por motoristas sob influência de álcool, contribuindo para a redução de acidentes e mortes no trânsito.
É fundamental que todos os condutores estejam cientes das consequências de dirigir sob influência de substâncias que comprometam a capacidade de condução.
Processo administrativo de cassação da CNH
O Detran ressalta que, caso um motorista suspenso seja flagrado conduzindo um veículo, estará sujeito a um processo administrativo de cassação da CNH.
Isso significa que as penalidades podem ser ainda mais graves, com a perda definitiva da habilitação. Portanto, é crucial que os motoristas notificados tomem todas as medidas necessárias para evitar a reincidência de infrações e garantir a segurança no trânsito.
Os recursos apresentados pelos motoristas notificados devem ser dirigidos à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), órgão responsável por analisar e julgar os recursos.
Lembrando que os condutores estejam cientes de todos os procedimentos e prazos para apresentação dos recursos, a fim de otimizar suas chances de reverter a suspensão da CNH. É importante destacar que a Lei Seca tem sido um instrumento fundamental para combater a violência no trânsito e proteger a vida de motoristas e pedestres. A condução sob influência de álcool é uma das principais causas de acidentes e mortes nas estradas.
Portanto, é fundamental que os motoristas estejam conscientes dos riscos e evitem qualquer forma de infração relacionada ao consumo de álcool antes de dirigir.
Acesso à lista de motoristas notificados
A lista completa de motoristas notificados para suspensão da CNH está disponível no Diário Oficial do DF, entre as páginas 63 e 66, neste link.
É importante que os condutores verifiquem essa lista para saber se estão entre os notificados e, caso estejam, ajam dentro do prazo estabelecido para apresentação de recursos.
