CONFIRMADO novo EMPRÉSTIMO do Bolsa Família ainda em 2023? veja como solicitar

O Bolsa Família é um dos maiores benefícios sociais do Governo Federal na atualidade. A saber, são mais de 21 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade que são beneficiadas pelo programa.

Atualmente, os beneficiários recebem o valor mínimo de R$ 600. No entanto, embora o governo tenha disponibilizado benefícios adicionais ao programa para ajudar ainda mais o dia a dia das famílias beneficiadas, muitas delas recorrem a outros meios para conseguir um complemento nas finanças do final do mês.

Desse modo, quando disponibilizado, muitos brasileiros contratam empréstimos, principalmente os consignados. A saber, até o início deste ano, os beneficiários tinham a possibilidade de realizar o contrato do empréstimo consignado do antigo Auxílio Brasil, programa que esteve em vigência no governo anterior, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, após a substituição do programa pelo Bolsa Família, a linha de crédito foi cortada, deixando os beneficiários sem opção.

O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, proibiu a aprovação do empréstimo consignado do Bolsa Família após o Supremo Tribunal Federal considerar a linha de crédito constitucional. Dessa forma, ficou decidido que somente os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão acesso ao empréstimo.

De acordo com informações oficiais, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirma que as regras do Bolsa Família vão contra o empréstimo consignado.

“A Lei nº 14.601 de 2023, que criou o Bolsa Família com base no conceito original do programa, de proteção social e de respeito ao perfil familiar, veda a concessão de empréstimo consignado”, diz a pasta.

Além disso, o ministro Wellington Dias também se posicionou sobre o veto da linha de crédito. De acordo com ele, o governo está “preservando o coração do Programa Bolsa Família”. Portanto, o empréstimo consignado não será liberado aos beneficiários do programa socia.

Quem tem direito ao pagamento do Bolsa Família

Como já mencionado, o Bolsa Família é um programa assistencial e de transferência de renda voltado para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Assim, para receber a transferência de renda, a família precisa estar devidamente cadastrada no CadÚnico e ter uma renda per capita igual ou inferior a R$218,00 por mês.

O programa conta com um conjunto de regras que visam garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à saúde e à educação. Dessa forma, as famílias que não cumprirem as exigências terão o benefício bloqueado por até dois meses.

• O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
• O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
• Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até seis anos;
• O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
• Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.

As regras condicionais são de grande importância para a manutenção do Bolsa Família. Sendo assim, as famílias que não voltarem a cumprir com as exigências, mesmo após o bloqueio do repasse, serão desligadas da folha de pagamento do Bolsa Família, perdendo acesso definitivo ao programa assistencial.

Valor do Bolsa Família

O Bolsa Família conta com uma parcela mínima de R$600,00. Nenhuma família deve receber abaixo desse valor, a não ser que esteja recebendo algum desconto, como é o caso das famílias que contrataram o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.

A parcela regular do Bolsa Família deve ser proporcional ao número de pessoas que moram na mesma casa e compartilham da mesma renda. Desse modo, a parcela regular deve ser equivalente à soma de R$142,00 por pessoa.

A tabela a seguir mostra quanto uma família pode receber da parcela regular do Bolsa Família:

O valor do repasse ainda pode aumentar caso a família tenha direito aos programas adicionais do Bolsa Família. O programa de transferência de renda conta com dois benefícios adicionais: Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar.

• Benefício Primeira Infância: Faz o repasse de R$150,00 para famílias com crianças de 0 a 6 anos completos;
• Benefício Variável Familiar: Faz o repasse de R$50,00 para famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.

Estes benefícios são cumulativos e ilimitados, podendo garantir um aumento significativo da parcela regular do Bolsa Família. Além disso, vale informar que tanto a parcela regular do Bolsa Família quanto os seus benefícios adicionais são depositados na conta digital do Caixa Tem.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família para outubro

Confira abaixo o calendário completo com todas as datas de pagamento do Bolsa Família para o mês de outubro: