Anualmente, aproximadamente 24 milhões de trabalhadores brasileiros têm direito ao abono salarial, conhecido como PIS, que é pago pela Caixa Econômica Federal, ou PASEP, pago pelo Banco do Brasil. Esse benefício desempenha um papel crucial no orçamento doméstico de muitas famílias.
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou que está considerando a antecipação dos pagamentos de abono salarial referentes a 2025. Essa medida poderia significar um alívio financeiro mais cedo para milhões de trabalhadores, proporcionando benefícios significativos já no próximo ano.
Como funciona o abono salarial?
O abono salarial é um benefício pago a trabalhadores que cumpriram certos requisitos durante um ano específico, chamado de ano-base.
Por exemplo, para receber o abono em 2024, o ano-base considerado é 2022. Isso quer dizer que os trabalhadores precisam ter atendido aos critérios de elegibilidade ao longo de 2022 para receber o benefício dois anos depois, em 2024.
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base, ter recebido uma média de até dois salários mínimos por mês e manter seus dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Quem tem direito ao PIS pago pela caixa?
Para receber o PIS, pago pela Caixa, é necessário estar inscrito no programa por pelo menos 5 anos. Isso significa que quem teve a carteira assinada pela primeira vez em 2021, 2022, 2023, 2024 ou 2025 não terá direito ao benefício. Além disso, quem recebe mais do que 2 salários mínimos por mês também não poderá receber o abono.
Abono salarial de 2025 pode ser antecipado
O Tribunal de Contas da União está considerando adiantar os pagamentos do abono salarial de 2025 para um ano depois do ano-base de 2024. Essa mudança tem o potencial de beneficiar mais de 24 milhões de trabalhadores no Brasil, oferecendo um reforço financeiro mais rápido nas suas economias familiares.
No entanto, o governo federal tem preocupações com o impacto financeiro dessa antecipação. Estima-se que isso poderia aumentar os gastos públicos em cerca de R$ 30 bilhões, o que representa um desafio para a saúde financeira do governo. Isso pode afetar a disponibilidade de recursos para outras áreas importantes, como saúde e educação.
Calendário de pagamentos do abono salarial
A divulgação das datas para o calendário de pagamentos do abono está prevista para dezembro de 2024, conforme estimativas anteriores.
O processo para definir o calendário PIS/Pasep segue algumas etapas: o Governo Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego estabelecem o período para distribuição dos pagamentos, que é então avaliado e aprovado pelo Codefat. Após essa aprovação, as datas são oficialmente divulgadas.
Para o ano de 2025, está previsto que os pagamentos serão realizados em 6 lotes, de fevereiro a agosto, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários inscritos:
- Março/25: Recebem os nascidos em fevereiro.
- Abril/25: Recebem os nascidos em março e abril.
- Maio/25: Recebem os nascidos em maio e junho.
- Junho/25: Recebem os nascidos em julho e agosto.
- Julho/25: Recebem os nascidos em setembro e outubro.
- Agosto/25: Recebem os nascidos em novembro e dezembro.
Essas datas são importantes para que os beneficiários possam se programar e garantir o recebimento do abono salarial dentro do prazo estipulado.
