O programa Bolsa Família, a principal iniciativa de assistência social do Governo Federal, passou por uma reformulação abrangente em 2024. Essas mudanças visavam ampliar o alcance do programa e oferecer mais auxílio às famílias necessitadas em todo o país.
Inclusão de idosos como beneficiários no Bolsa Família
Uma das alterações mais significativas foi a inclusão de idosos como beneficiários elegíveis ao Bolsa Família. Anteriormente, o programa atendia principalmente famílias com crianças e adolescentes.
Todavia, com o envelhecimento da população brasileira, tornou-se evidente a necessidade de fornecer suporte adicional aos idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Critérios de elegibilidade para idosos
Para que um idoso possa se inscrever no Programa Bolsa Família, a renda familiar per capita não deve exceder R$ 218. A
lém disso, é obrigatório que o idoso esteja devidamente cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), um registro nacional que reúne informações sobre famílias de baixa renda.
O processo de inscrição é realizado pelo responsável familiar em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima.
Durante o cadastramento, é necessário apresentar documentos como identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e comprovante de renda do idoso.
Uma novidade importante é a exigência de que o CPF do idoso esteja regularizado. Caso haja dúvidas sobre a situação do CPF, é possível verificar no site da Receita Federal.
Benefícios adicionais do programa Bolsa Família
Além do valor base de R$ 600, o programa Bolsa Família oferece uma série de benefícios adicionais, destinados a atender às necessidades específicas de diferentes grupos dentro das famílias beneficiárias. Esses benefícios complementares incluem:
Benefício Variável Familiar Nutriz
Um adicional de R$ 50 é concedido para cada membro da família com até seis meses de idade. Esse benefício visa garantir uma alimentação adequada e saudável para os recém-nascidos e lactantes, contribuindo para o desenvolvimento saudável dessas crianças.
Benefício de Renda de Cidadania
Esse benefício complementar, no valor de R$ 142 por pessoa na família, é destinado a auxiliar na complementação da renda familiar.
Seu objetivo é garantir um nível mínimo de subsistência, permitindo que as famílias tenham acesso a bens e serviços essenciais.
Benefício Primeira Infância
Reconhecendo a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento infantil, o Programa Bolsa Família oferece um adicional de R$ 150 para cada criança até sete anos de idade na família.
Esse benefício visa promover a nutrição adequada, a educação e o acesso a serviços de saúde para essas crianças.
Benefício Complementar
Para garantir que nenhuma família beneficiária receba menos do que o valor mínimo estabelecido, o Programa Bolsa Família oferece um Benefício Complementar.
Esse benefício é calculado de forma a complementar a soma dos demais benefícios recebidos pela família, atingindo o valor mínimo de R$ 600.
Vale-Gás
A cada dois meses, as famílias beneficiárias recebem um Vale-Gás, que corresponde a 50% do valor médio nacional de um botijão de gás de 13 kg.
Esse benefício visa auxiliar no custeio do gás de cozinha, uma despesa essencial para a preparação de alimentos.
Acompanhamento e condicionalidades
O Programa Bolsa Família estabelece uma série de condicionalidades que devem ser cumpridas pelas famílias beneficiárias. Essas condicionalidades visam promover o acesso a direitos sociais básicos, como educação, saúde e assistência social.
Condicionalidades na Área de Educação
As famílias com crianças e adolescentes em idade escolar devem garantir a frequência mínima de 85% na escola.
Essa medida tem como objetivo incentivar a permanência dos estudantes no sistema educacional, contribuindo para a redução da evasão escolar e promovendo a formação educacional das novas gerações.
Condicionalidades na Área de Saúde
As famílias também devem cumprir uma série de requisitos relacionados à saúde, como a realização de exames pré-natais para gestantes, o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças, a manutenção do calendário vacinal atualizado e a participação em atividades educativas promovidas pelos serviços de saúde.
O cumprimento dessas condicionalidades é monitorado pelos municípios, que têm a responsabilidade de acompanhar as famílias beneficiárias e garantir o acesso aos serviços necessários.
Calendário de julho do Bolsa Família
O pagamento dos benefícios do Bolsa Família segue um Calendário de Pagamento - Revista dos Benefícios" href="https://revistadosbeneficios.com.br/calendario-de-pagamento/" data-internallinksmanager029f6b8e52c="11">calendário específico, com datas definidas de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada família. Para o mês de julho, o Calendário de Pagamento - Revista dos Benefícios" href="https://revistadosbeneficios.com.br/calendario-de-pagamento/" data-internallinksmanager029f6b8e52c="11">calendário é o seguinte:
| Final do NIS | Data de Pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de julho |
| 2 | 19 de julho |
| 3 | 22 de julho |
| 4 | 23 de julho |
| 5 | 24 de julho |
| 6 | 25 de julho |
| 7 | 26 de julho |
| 8 | 29 de julho |
| 9 | 30 de julho |
| 0 | 31 de julho |
É importante que as famílias fiquem atentas à data de pagamento correspondente ao seu NIS para garantir o recebimento dos benefícios.
