O saque-aniversário do FGTS tem sido um tópico quente entre os brasileiros nos últimos anos. Introduzido em 2020, este mecanismo permite que os trabalhadores retirem uma parcela do seu fundo de garantia no mês do seu aniversário.
Porém, o futuro dessa modalidade parece incerto, com o governo federal considerando a possibilidade de sua extinção.
Conhecimento e aceitação do Saque-Aniversário
Segundo uma pesquisa recente da Febraban, 88% dos entrevistados afirmam conhecer o saque-aniversário do FGTS. Isso demonstra que o instrumento já se tornou familiar para a maioria dos brasileiros.
Todavia, quando questionados sobre a possibilidade de sua extinção, os entrevistados se mostraram divididos, com 45% a favor e 45% contra o retorno ao regime anterior, no qual o FGTS só pode ser acessado em situações específicas.
O governo federal considera o saque-aniversário uma ameaça à sustentabilidade do FGTS. Estima-se que 66% dos trabalhadores com contas ativas no fundo possuem saldo de até quatro salários mínimos, e quase metade deles está no saque-aniversário.
Até 2030, essa modalidade de saque deve consumir R$ 262 bilhões, valor que poderia financiar 1,3 milhão de moradias, uma das principais funções do FGTS.
Posicionamento do Governo e propostas alternativas
Diante desse cenário, o governo federal pretende acabar com o saque-aniversário e, em seu lugar, criar um empréstimo consignado ao trabalhador por meio do E-Social.
Essa medida é vista como uma forma de preservar a sustentabilidade do FGTS e, ao mesmo tempo, oferecer aos trabalhadores uma alternativa de crédito.
Na visão das instituições financeiras, que oferecem crédito via antecipação do saque-aniversário, o fim dessa modalidade é visto como algo negativo.
As associações do setor afirmam que a proposta do governo de facilitar o consignado privado deve ser complementar ao saque-aniversário e não substituta.
Pagamentos de R$50, R$150, R$650, R$1.150, R$1.900 e R$ 2.900! Vantagens e desvantagens do Saque-Aniversário
Tanto o saque tradicional quanto o saque-aniversário do FGTS possuem suas próprias vantagens e desvantagens.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 40% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador.
- R$ 500,01 a R$ 1.000 – 40% – R$ 50;
- R$ 1.000,01 a R$ 5.000 – 30% – R$ 150;
- R$ 5.000,01 a R$ 10.000 – 20% – R$ 650;
- R$ 10.000,01 a R$ 15.000 – 15% – R$ 1.150;
- R$ 15.000,01 a R$ 20.000 – 10% – R$ 1.900;
- Acima de R$ 20.000 – 5% – R$ 2.900.
É importante ressaltar que o Saque-Aniversário só pode ser solicitado caso o trabalhador tenha um saldo mínimo de R$ 500 no FGTS.
Calendário de pagamentos do Saque-Aniversário em 2024
O governo federal já divulgou o calendário de pagamentos do saque-aniversário do FGTS para o ano de 2024. Os recursos estarão disponíveis de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador, conforme detalhado abaixo:
| Mês de Aniversário | Período de Saque |
|---|---|
| Janeiro | 2 de janeiro a 29 de março |
| Fevereiro | 1º de fevereiro a 30 de abril |
| Março | 1º de março a 31 de maio |
| Abril | 1º de abril a 28 de junho |
| Maio | 2 de maio a 31 de julho |
| Junho | 3 de junho a 30 de agosto |
| Julho | 1º de julho a 30 de setembro |
| Agosto | 1º de agosto a 31 de outubro |
| Setembro | 2 de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | 1º de outubro a 29 de dezembro |
| Novembro | 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025 |
| Dezembro | 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025 |
É importante que os trabalhadores fiquem atentos a esse calendário e aproveitem a oportunidade de sacar o valor disponível no mês do seu aniversário.
Quem pode aderir ao Saque-Aniversário?
O saque-aniversário do FGTS está disponível para todos os trabalhadores que possuem uma conta vinculada ao fundo.
Contudo, é importante ressaltar que a adesão a essa modalidade é opcional, ou seja, o trabalhador precisa manifestar expressamente sua intenção de aderir ao saque-aniversário.
Caso o trabalhador não opte pelo saque-aniversário, ele continuará tendo acesso ao FGTS apenas nas situações previstas na legislação, como demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição da casa própria, entre outras.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve comunicar sua decisão à Caixa Econômica Federal, que é a instituição responsável pela administração do FGTS.
Essa adesão pode ser feita por meio dos canais de atendimento da Caixa, como agências bancárias, internet banking ou aplicativo.
